Eleitos e eleitores mais próximos

O poder local é uma das grandes conquistas da nossa democracia. As assembleias e juntas de freguesia, tal como as câmaras e assembleias municipais, representam a maior proximidade conhecida do Estado junto das pessoas.

De quatro em quatro anos escolhemos os nossos eleitos locais. Infelizmente, durante os quatro anos subsequentes a uma eleição, a grande maioria daqueles que ainda participam – e digo ainda por quase 50% das pessoas nem participa no momento eleitoral – desliga-se, também, do debate e da discussão pública.

Se, por um lado, é missão dos eleitos o exercício do poder lhes foi confiado, é também desejável que da parte de quem elege continue um exercício de atenção permanente perante as decisões que interferem com o nosso dia-a-dia.

Eu acredito no poder de representação dos eleitos. Não como esgotável em si mesmo, e daí que fale na atenção dos eleitores, mas como capaz de cumprir a missão que lhes é confiada, dentro do que determina a lei e cumprindo com aquilo que se comprometem em momento eleitoral.

O novo Presidente da Assembleia Municipal, José João Torrinha, lançou aos partidos políticos integrantes da casa mãe da democracia local, o desafio de, em sede de habitual revisão de regimento de início de mandato, possam trabalhar iniciativas a incluir naquele documento, e na prática diária daquele órgão, que aproximem os eleitos dos cidadãos.

Este é um facto que se saúda. E é, mais do que isso, uma oportunidade única para que os diferentes partidos.

Mas este desafio vai para lá das iniciativas do órgão Assembleia Municipal (e de várias outras iniciativas também promovidas pela Câmara Municipal, como as reuniões descentralizadas). Este desafio passa, em muito, por uma mudança de abordagem de todos. Quer de quem está no exercício dos cargos, como de quem os elege.

Se todos os eleitos forem capazes de honrar os seus lugares, concentrando-se naquilo que é o essencial, falando de factos, levando assuntos do interesse comum a todos os cidadãos e tenham a preocupação de fazer com que qualquer iniciativa possa ser desse mesmo interesse comum, todos sairemos a ganhar.

Simplificar linguagens, procurar publicitar junto das pessoas e, principalmente, debater as questões com factos concretos e sem artifícios de linguagem, retórica ou estratégia política, é uma prioridade.

Por outro lado, e não menos importante, o desafio de quem elege. Da sua capacidade de distinguir aquilo que lê, vê e ouve em diversos fóruns, entre aquilo que é matéria de facto e aquilo que são exercícios de transformação da realidade. Da sua vontade de ser ouvido nos locais próprios, e na capacidade que têm de levar as suas insatisfações diretamente à fonte e a quem possa resolver os seus problemas.

A Presidência da Assembleia Municipal deu um passo importante. A Câmara Municipal deu já alguns muito importantes, também. Sejamos todos capazes de ajudar a construir uma democracia mais adulta e participada.

Paulo Lopes Silva, 30 anos, é Adjunto para a Cultura da Vice-Presidente da Câmara de Guimarães. Membro da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Guimarães desde 2009, ano em que foi candidato a presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião. Foi membro da comissão de acompanhamento da Capital Europeia da Cultura na Assembleia Municipal. Licenciado em Engenharia Informática e Mestre em Engenharia de Sistemas pela Universidade do Minho. Foi Diretor Nacional de Organização do Partido Socialista entre 2011 e 2014.