“Valeu a pena!”

O Orçamento do Estado para 2018 está fechado e votado. Depois das 600 alterações apresentadas por todos os partidos com assento parlamentar fecha-se mais um ciclo de discussão e de negociação.

O Orçamento contém um grupo de medidas sociais que devolvem direitos e recuperam rendimentos às famílias que tinham sido retirados pelo governo PSD e CDS, que impuseram um caminho tortuoso ao país.

O Partido Ecologista «Os Verdes» reclamou para os portugueses mudanças importantes nas diferentes áreas, em 30 propostas.

Na educação foi possível a inclusão da diminuição de alunos por turma, no ano lectivo 2018/2019, para que a qualidade do ensino público não se perca e para que se criem condições para um acompanhamento adequado aos alunos com necessidades especiais.

No que aos jovens diz respeito também se conquistou o desconto de 25% no passe mensal dos 4-18. O fomento do uso do transporte público nos jovens é uma necessidade urgente se quisermos combater as alterações climáticas reduzindo a descarbonização do país, mas fundamentalmente a redução dos consumos energéticos. Com estes descontos estamos no caminho certo para atingir preços aceitáveis, sendo possível iniciar uma política de diminuição do uso do carro individual a favor do transporte colectivo.

A proposta da instalação de salas de atendimento à vítima, garantindo o máximo de cobertura do território nacional, é mais uma das conquistas do PEV. É urgente criar condições para que as vítimas possam pedir ajuda e apresentar queixas a técnicos especializados que encaminharão para as diversas entidades e que as protegerão do perigo em que vivem diariamente.

Uma verba de 2 milhões de euros fica agora disponível para a construção e modernização dos Centros de Recolha de Animais. Todos os municípios poderão ter estes espaços em condições para dar cumprimento à nova lei. Aos poucos vamos construindo o caminho para a protecção e o bem-estar dos animais, assim como o controlo populacional, através da esterilização e não do abate indiscriminado de animais saudáveis.

Não ficaram esquecidas as medidas para a Floresta portuguesa. O reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade, com a contratação de mais 25 vigilantes da natureza. Tal como a implementação de uma nova lei que trave a monocultura e que favoreça as acções de arborização e rearborização de espécies florestais.

O Orçamento do Estado de 2018 está longe do que seria possível e desejável. No entanto, foram conquistados avanços na melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Uma maior preocupação no combate à pobreza do país, garantindo os rendimentos às famílias e fortalecimento da economia.

Valeu a pena a negociação para que se conquistem e reconquistem mais direitos para os portugueses.

Mas tal só foi possível porque não existe uma maioria absoluta do PS e existem as posições conjuntas, designadamente entre o PS e o PEV.

Valeu a pena esforço!

Mariana Silva, 34 anos, licenciada em Estudos Portugueses e Lusófonos, na Universidade do Minho. É eleita na Assembleia Municipal de Guimarães desde 2009, eleita na Assembleia da União de Freguesias Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião desde 2013 e membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.