Amianto. É tempo de meter mãos à obra.

Em 1999 uma directiva comunitária determinou a proibição da utilização do amianto. Esta fibra natural mineral, que foi muito utilizada em materiais de construção e edifícios nos anos 50 e 90 do séc. XX, causa graves problemas de respiração e a exposição continuada a estas fibras pode ser causadora de cancros de diversos tipos. No entanto, esta directiva só foi transportada para a legislação nacional em 2005.

Esse passo foi importante, mesmo que, apesar de hoje haver uma consciência generalizada de que este é um material perigoso, continuemos a ver, em todo o território português, edifícios públicos e privados com os seus telhados de amianto, em grande medida porque os custos da sua remoção são elevados. Numa listagem publicada pelo Governo, adiantava-se a informação de que 16% dos edifícios públicos tinham amianto.

O Partido Ecologista Os Verdes levou a questão à Assembleia da República responsabilizando o Estado pela retirada do amianto dos edifícios públicos, principalmente das escolas, em que os utentes, sobretudo crianças, estavam expostas ao perigo. Partindo do princípio de que todos devem estar protegidos e que ninguém deve ser exposto ao perigo, a proposta do PEV procurou ser mais abrangente e indicou a urgência da retirada de placas de amianto também em locais privados.

É necessário olhar não só para as escolas, para os edifícios públicos da responsabilidade do Estado mas também para os bairros sociais, designadamente os do IHRU que não são alvo de remodelação há muitos anos e que com certeza os materiais com que foram construídos colocam em perigo quem lá habita. E também aqui é responsabilidade do Estado.

Em Guimarães, segundo algumas notícias, o ponto alto da remoção do amianto nas escolas teve início em 2014 e com a renovação do parque escolar muitas foram as escolas que deixaram de ter este material. A candidatura a Capital Verde Europeia obrigou a um novo olhar sobre as questões ambientais e sobre as preocupações do bem-estar dos vimaranenses.

Mesmo assim em 2018 ainda temos escolas no centro da cidade com amianto, como a Escola EB1 Nossa Senhora da Conceição e a EB1 de Santa Luzia. Sem esquecer o bairro social da Emboladoura, um caso gritante de exposição dos moradores e das suas crianças ao perigo, seja porque a infra-estrutura das habitações está muito degradada seja porque o amianto que estes prédios contêm está, também ele, em condições de grande degradação o que aumenta a possibilidade de inalação de partículas de amianto.

É urgente que o Município olhe para a saúde e bem-estar dos vimaranenses sobretudo nesta questão que se prolonga no tempo. É urgente que defina um plano para uma intervenção imediata e com a calendarização das acções para concluir esse processo. É ainda necessário que assuma, junto do Governo, um papel de exigência para que este cumpra a sua parte.

A questão do amianto é uma questão de saúde. O Estado é responsável pela prevenção para que mais tarde a população portuguesa não venha a sofrer com doenças dolorosas, incapacitantes e até mortais. Mas é também uma questão económica, pois gastar agora na remoção do amianto significa poupar mais tarde em cuidados de saúde e apoios sociais.

Que ninguém pense em varrer o amianto para debaixo do tapete.

Mariana Silva, 34 anos, licenciada em Estudos Portugueses e Lusófonos, na Universidade do Minho. É eleita na Assembleia Municipal de Guimarães desde 2009, eleita na Assembleia da União de Freguesias Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião desde 2013 e membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.