Crónica de uma Tragédia Anunciada

Há dias li nestas páginas (ou neste ecrã, valha a verdade dos tempos modernos) um artigo do Senhor Dr. António Magalhães, insigne socialista que dispensa apresentações e que muito respeito, sobre a questão da natalidade em Portugal, que me deixou algo perplexa mas, ainda assim, com alguma esperança. Não pelo tema em si, que é efectivamente grave e urge, e muito menos pela (correcta) identificação que faz do problema. Mas antes pela forma selectiva, to say the least – como se diz em terras de Sua Majestade –, com que o abordou.

Explico. Discorrendo – e muito bem nesta parte – sobre um dos mais difíceis desafios que Portugal tem de enfrentar (e já é de ontem e não de hoje esta necessidade, acrescento eu), dizia então o Sr. Dr. António Magalhães qualquer coisa como isto: embora no último congresso do PS quer António Costa, quer Vieira da Silva, tenham mencionado o assunto, os aplausos vão para o PSD que, finalmente, apresentou um projecto que fez os responsáveis políticos acordarem para o problema da natalidade. É precisamente aqui que manifesto a minha surpresa pela distracção do Sr. Dr. António Magalhães.

E manifesto-a de forma veemente porque, em primeiro lugar, há mais – e outros – responsáveis políticos que acordaram há já bastante tempo para a questão. Em segundo lugar, porque há mais – e outros – responsáveis políticos que não se limitaram a reconhecer a importância da matéria e a fazer anúncios vagos. Em terceiro lugar, porque há mais – e outros – responsáveis políticos que apresentaram soluções concretas para o problema.

De facto, em 2016, o CDS apresentou mais de 40 iniciativas legislativas destinadas, precisamente, a tratar o dilema demográfico que Portugal atravessa já, sendo que mais de 20 se prendiam com o tema da natalidade.

Da constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas da Família e da Natalidade, à reposição do quociente familiar, ao alargamento das licenças parentais e a extensão destas aos avós, ao aumento dos subsídios de parentalidade e criação do subsídio pré-natal, até ao aumento do número de ciclos Procriação Medicamente Assistida comparticipados pelo Estado, à flexibilização do horário das creches e incentivos à sua constituição por parte das empresas e à atribuição de incentivos em sede de IRC a empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis, entre várias outras, tudo, absolutamente tudo, teve como destino o caixote do lixo da maioria que se diz – pasme-se – preocupada com o assunto. Não só não está preocupada, como, pior, vem contribuindo activamente para que o problema se adense. Chumbar, chumbar, chumbar, é tudo quanto a maioria tem feito em relação às políticas de incentivo à natalidade.

Ontem mesmo, depois de o PSD ter activa e propositivamente juntado a sua voz à do CDS, apresentando a proposta da criação de uma Comissão Eventual semelhante à que o CDS propôs em 2016 e foi rejeitada com os votos da maioria, ficou claro que também a sua Comissão terá o mesmo destino da do CDS – o fundo do cesto das matérias indesejadas pela maioria.

E isto é absolutamente extraordinário. É absolutamente extraordinário que a maioria não concorde com uma só medida que o CDS tenha proposto a propósito da natalidade e, aparentemente, também discorde da que o PSD apresentou ontem mesmo. O que fica claro é que tudo o que venha deste lado, bom ou mau, é para ser chumbado acriticamente só porque sim. Mas o que é, sobretudo, dramático é que a maioria pura e simplesmente ignore o problema, nada fazendo.

Adulterando um título sábio de um famoso Nobel (que não tenho o preconceito de invocar, porque é bom e eu gosto), o que aqui temos é uma Crónica de uma Tragédia Anunciada e o resultado é já, penosamente, visível.

Em França, país modelo da Europa depauperada em matéria de natalidade até há bem pouco tempo, há já três anos consecutivos que a taxa de natalidade caí, pondo em causa a taxa de substituição de gerações. E porquê? Para além da mudança de mentalidades, demógrafos insuspeitos da Sorbonne (e não só), não têm dúvidas em apontar também a reversão da política de incentivos à natalidade levada a cabo por Hollande (que Macron tem perpetuado, até mais ver).

O melhor modelo está estudado e está comprovado – com incentivos directos à natalidade ela cresce, com cortes ela desce. Não é rocket science mas é difícil, demora tempo e custa dinheiro. Mas é preciso fazer escolhas e as escolhas urgem. Para o CDS a escolha é óbvia – a natalidade é dos maiores problemas que Portugal tem em mãos – até porque afecta muitos outros domínios essenciais como o crescimento económico e a sustentabilidade do Estado Social – e as políticas públicas não podem passar ao lado da questão. A maioria não fez (ainda) essa escolha. Espero que o Sr. Dr. António Magalhães – que também sabe que esta é uma escolha essencial – possa ajudar o País, junto da maioria, a tirar rapidamente os parêntesis do ainda.

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.