MAU NOME

É quase um lugar comum dizer-se hoje, em Portugal, que a política tem mau nome e é uma actividade praticada por gente pouco recomendável e que não merece a confiança do comum dos cidadãos.

Sendo certo que alguns, uma reduzida minoria, dos políticos justificam essa desconfiança e esse mau nome pela forma errada como desempenham os seus cargos, em contraponto, existem milhares de pessoas envolvidas na actividade política que são credoras de respeito e às vezes agradecimento pela forma como se empenham na defesa do bem comum.

É o tal perigo da generalização maldizente, tão comum na sociedade portuguesa e tão do agrado do ADN português, de tomar a parte pelo todo e meter todos no mesmo pacote ao invés de o fazerem apenas com aqueles que realmente merecem.

Seja como for, a verdade é que num país em que pelas mais diversas razões há tanta gente a fugir ao excesso de impostos (e o excesso de carga fiscal será provavelmente a primeira das razões), a procurar pagar facturas sem IVA, a enganarem o Estado em tudo que podem, o mau nome fica apenas para os políticos quais bodes expiatórios da sociedade da qual emanam.

Sim, porque ao contrário do que muitos parecem pensar, os políticos vem da sociedade que tanto os critica e tem as suas qualidades e defeitos em perfeita equivalência.

Seja como for, não vale a pena negar evidências e elas apontam para o tal mau nome da classe política e da política em si mesma.

E assim sendo cabe aos políticos, mais do que a ninguém, tomarem as medidas correctas para inverter esse estado de alma da opinião pública e procurarem devolver aquela a que um dia chamaram a mais nobre das artes o prestígio e a credibilidade necessários a um exercício que não esteja perante permanente suspeição.

Do meu ponto de vista, que ando nisto ora a tempo inteiro (doze anos), ora em part time (trinta e um anos) , isso só será possível se os partidos tiverem a coragem de tomarem medidas que efectivamente aproximem os cidadãos da política, os políticos das comunidades e outras que permitam um escrutínio democrático cada vez mais rigoroso da actividade política e de quem a exerce.

Porque se essa coragem não existir, e o tempo para o fazer corre muito mais depressa do que parece, Portugal caminhará inevitavelmente para fenómenos de extremismo que se veem já despontar por essa Europa fora e que só não chegaram cá, ainda, porque aqui as coisas chegam historicamente com alguma lentidão.

Mas acabam por chegar.

E o combate a esses fenómenos indesejáveis não se faz, bem pelo contrário, com o exacerbado populismo que assalta a sociedade portuguesa e que tem no Presidente da República e no primeiro-ministro dois expoentes do que não devia ser feito mas é feito sempre que é possível.

Seja em “flash interviews” dos jogos da selecção (especialmente quando esta ganha…), seja naquele inenarrável espectáculo proporcionado no “Rock in Rio” quando as três primeiras figuras do Estado (porque o presidente do Parlamento também não perde oportunidade de dar o seu arzinho de populista), mais esse personagem menor que preside à Câmara de Lisboa não acharam melhor actividade para exercerem do que fazerem parte do coro dos Xutos e Pontapés e andarem aos saltos no palco como “teenagers” que não são.

E um dos pilares do prestígio da política é, convém não esquecê-lo, a respeitabilidade que os titulares transmitem aos cargos que ocupam.

Mas também não se faz pela criação de novos partidos ou agrupamentos políticos pela simples razão de que em Portugal, hoje, o problema é as pessoas estarem fartas de partidos (vejam-se as taxas de abstenção) e não apenas dos partidos que existem .

Que fazer?

Creio que, e já o defendi aqui mais do que uma vez, uma das soluções passará pela reforma das leis eleitorais que permita que eleitos e eleitores estejam mais próximos e os segundos possam acompanhar de forma efectiva a actividade dos primeiros.

Defendo:

Presidente da República eleito para um mandato único de seis anos que lhe permita uma estabilidade de actuação do primeiro ao último dia.

Círculos uninominais para a eleição dos duzentos e trinta deputados para que cada eleitor saiba quem é o deputado do seu círculo e possa acompanhar a sua actividade ao pormenor.

Presidente de câmara eleito uninominalmente com absoluta liberdade de escolha e remodelação do seu executivo.

Utilização do instrumento “referendo” , que está na Constituição mas de quem os partidos tem fugido como o diabo da cruz, com mais frequência dando a palavra ao povo em matérias em que o povo deve ser ouvido directamente.

Alargamento da limitação de mandatos a outros titulares de cargos políticos, nomeadamente deputados(enquanto não forem eleitos uninominalmente) e vereadores camarários, para lá do presidente da república e presidentes de câmara e juntas de freguesia.

São apenas algumas medidas, outras serão necessárias, mas que se houver a coragem de as tomar certamente que a imagem da política e dos políticos beneficiará de uma considerável melhoria na opinião pública.

Haja coragem.

P.S. Claro que os partidos também tem de se reformar por dentro. Mas isso é assunto para próxima oportunidade.

Luís Cirilo Carvalho, 58 anos, é deputado municipal eleito pelas listas do PSD. Já liderou a concelhia do partido e foi deputado à Assembleia da República 1999 e 2005 na bancada social-democrata. Foi governador civil entre 2002 e 2003. Passou pelo Vitória Sport Clube como dirigente.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.