Ainda a descentralização

O PS reuniu a sua bancada parlamentar este fim-de-semana para discutir o modelo de descentralização que está neste momento em debate na Assembleia da República.

Numa iniciativa integrada num conjunto mais lato que a Concelhia do PS tem levado a cabo, esta discussão permitiu conhecer mais profundamente o que está em causa.

A primeira notícia é que terá que ser até ao final deste mês que ficaremos a conhecer as novidades, sejam elas quais forem. A realidade é que para quem, como o PS Guimarães, e opinião de que pessoalmente partilho, é defensor de uma maior descentralização de competências para as Câmaras e Freguesias, bem como da Regionalização, a necessidade de existir uma notícia afirmativa é absolutamente primordial.

Aprofunde-se o que se aprofundar, é absolutamente crucial que seja dado um primeiro passo na passagem de competências para as Câmaras e Freguesias, juntamente com um envelope financeiro.

A acreditar nas notícias dos últimos dias, esta segunda parte conheceu finalmente um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses que resultará num aumento de 10% das transferências para as Câmaras.

A confirmar-se, será a concretização de um sinal efetivo de que este Governo olha com respeito para as Autarquias Locais e para o trabalho que estas são capazes de fazer, assumindo que um euro gasto pela Câmara de Guimarães neste concelho, é melhor utilizado do que um euro gasto pelo Governo central no mesmo território.

Ainda a fazer fé nas notícias, não são esperadas grandes novidades no que à descentralização de competências para as freguesias diz respeito, o que naturalmente se lamenta. Contudo, com a visão prosseguida ao longo dos últimos anos no concelho de Guimarães, esta notícia poderá ser mitigada por boas notícias na descentralização ao nível das Câmaras.

A valorização de todo o território, com o maior investimento de sempre nas freguesias, com equidade e visão integrada de todas elas, diminuindo as desigualdades e aumentando a coesão territorial dando prioridade às situações mais emergentes, terá muito a ganhar com boas notícias ao nível camarário.

Do ponto de vista das áreas, esperam-se boas notícias na Saúde, que será uma novidade, na Educação, onde Guimarães tem um projeto educativo reconhecido nacionalmente e absolutamente diferenciador no panorama português, e na Cultura, onde aguardamos com alguma expetativa a que ponto poderão ir as novidades.

Se é verdade que a não concretização de grandes mudanças nas competências delegáveis nas freguesias é uma péssima notícia, uma reforma que traga competências na área da Saúde, mais competências na Educação, um maior envelope financeiro e a capacidade de gestão de equipamentos como o Museu Alberto Sampaio e o Paço dos Duques de Bragança, serão ótimas notícias para Guimarães.

Aguardemos pelo desfecho deste tema com expetativa.

Paulo Lopes Silva, 30 anos, é Adjunto para a Cultura da Vice-Presidente da Câmara de Guimarães. Líder parlamentar da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Guimarães, de que é membro desde 2009, ano em que foi candidato a presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião. Licenciado em Engenharia Informática e Mestre em Engenharia de Sistemas pela Universidade do Minho. Foi Diretor Nacional de Organização do Partido Socialista entre 2011 e 2014.