Reserva de Valor, por João Pedro Pinto

Foi lançada recentemente pelo Governo a edição 2.0 da estratégia nacional para o Empreendedorismo, com o objetivo de reforçar o ecossistema e a capacidade de financiamento das empresas tecnológicas e fomentar a competitividade da economia, pela atração de investimento estrangeiro na área tecnológica, renovação do tecido económico e criação de mais emprego qualificado. A verdade é que Portugal tem vindo de há alguns anos a esta parte, a fazer esforços no sentido de nos posicionar como um País amigo da tecnologia no contexto europeu e é notório que esse entusiasmo tem crescido desde que a WebSummit se passou a realizar no nosso País. Apesar de algumas das medidas na sua primeira edição não terem nunca saído do papel, a verdade é que se deposita expectativas para que desta vez seja diferente.

Analisado o documento que elenca mais de 20 medidas para operacionalizar esta estratégia, entendi destacar neste artigo apenas uma parte delas, as quais me parecem poder ter maior impacto nas empresas, nos empreendedores, nos investidores, no mercado de trabalho, no fundo em todo o ecossistema de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Uma das áreas que carece de alguma dinâmica para impulsionar este mercado é claramente o mercado de financiamento. E por financiamento não me refiro à banca tradicional, uma vez que este tipo de negócios são maioritariamente projetos de elevado risco, muitos deles disruptivos e os quais a banca não tem interesse em financiar, pelo que me refiro a financiamento sobretudo por via de business angels e capital de risco, que tem em alguns casos uma mais valia adicional, o chamado ‘smart money’, ou seja, além da capacidade financeira também contribui com a sua experiência e network de negócios.

Por isso começo por destacar a criação do Fundo de Coinvestimento internacional, para domiciliar fundos de capital de risco em Portugal. Pretende-se atrair para Portugal fundos de capital para investimento em startups em regime de coinvestimento com origem em instituições multilaterais internacionais. O envelope financeiro deste instrumento permite criar fundos até 200 milhões de euros e assim explorar um mercado atualmente com pouco ou nenhum capital estrangeiro. A outro nível de investimento, mas com o mesmo objetivo de financiar as startups, mantém-se disponível o programa “Semente”, lançado na primeira edição deste programa e que permite a investidores “ocasionais”, por exemplo família e amigos do empreendedor, que estes deduzam 25% do investimento até 100.000€ em sede de IRS, embora com alguns limites máximos.

Também a criação de apoios a programas de aceleração e linhas de cofinanciamento com incubadoras e aceleradoras será dinamizado. Este novo mecanismo facilitará o acesso a capital por parte dos empreendedores e fomentará o aparecimento de programas de aceleração que envolvam várias incubadoras da rede nacional de incubadoras, seguindo o modelo que tem vindo a ser implementado por incubadoras e aceleradoras internacionais.

Recentemente duas incubadoras inglesas, a Second Home e a Impact Hub intalaram-se em Portugal e também a Factory, a maior incubadora berlinense, anunciou que está à procura em Lisboa de um espaço de pelo menos 2.500m2.

Algumas destas medidas, em paralelo com os fundos comunitários disponíveis para o desenvolvimento de centros tecnológicos e centros de valorização e transferência de tecnologia, são boas ferramentas e excelentes oportunidades para alargar esta dinâmica, que se sente em Lisboa, a outras zonas do País. Obviamente que os municípios e associações empresariais podem ter um papel preponderante nesta matéria e os mais dinâmicos e atentos a estas oportunidades, conseguirão também eles gerar benefícios e desenvolvimento económico e social, para os seus territórios.

 

Noutra vertente, mas não menos importante, no domínio dos recursos humanos, com a finalidade de captar talentos para trabalhar em Portugal e para colmatar essa lacuna é lançado o “Tech Visa”, que possibilitará no fundo a “importação” de mão de obra altamente qualificada e especializada de países não inseridos no espaço schengen, reduzindo a burocracia associada. É sabido que em algumas áreas, começam a escassear recursos especializados em Portugal, pelo que há empresas que já recorrem a este método para colmatar dificuldade no recrutamento, acelerando assim a integração dos novos quadros. Também o “Keep” visa tornar as empresas tecnológicas portuguesas mais competitivas no recrutamento no contexto internacional, uma vez que este programa traduz-se num incentivo fiscal em sede de IRS para os rendimentos que os trabalhadores recebam como prémios salariais, decorrentes da participação no capital da empresa. Podem assim as empresas melhorar o pacote salarial dos seus colaboradores com vantagens fiscais, abrindo mão de uma parte do capital.

Por fim e para apoiar o desenvolvimento das startups existirão alguns apoios e incentivos dos quais destaco sobretudo os “vales de incubação”, isto é, apoios a empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, com apoio na área de serviços de gestão, serviços de marketing, assessoria e apoio jurídico, apoio à digitalização e proteção da propriedade intelectual, e apoio a candidaturas a concursos de empreendedorismo e inovação e o “startup voucher” apoio destinado ao desenvolvimento de projetos empreendedores, apoiando sobretudo na fase do desenvolvimento da ideia através de uma bolsa e com a disponibilização a uma rede de mentores, que orientarão o negócio e os empreendedores.

Apesar do maior enfoque destas medidas em apoiar projetos de IT (tecnologias de informação), não estão de todo excluídas outras áreas, pelo que o objetivo é também modernizar e inovar tanto o setor do turismo, que passa por um momento de grande expansão e diversificação da oferta, como também no setor do comércio.

João Pedro Pinto (https://www.linkedin.com/in/joaopinto1/), 32 anos, é licenciado em Ciências Económicas e Empresariais.