Queremos mesmo provar este bolo?  

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Em vésperas da apresentação do quarto (e último desta legislatura) Orçamento do Estado para 2019, a geringonça vai-nos entretendo – e enredando – na propaganda selectiva dos encontros e desencontros da maioria. Nada de novo até aqui, a não ser, porventura, a mise en scène (ainda) mais eleitoralista que o ano em causa convoca.

Entre as várias matérias que estão em cima da mesa, há uma sobre a qual tenho especial curiosidade, não apenas pela questão em si, mas sobretudo pela forma como o Governo a irá rematar neste Orçamento do Estado, a braços com as suas próprias trapalhadas. Falo do preocupantemente desajeitado, perigoso e atrasado processo de descentralização de competências, que já muitos municípios declararam rejeitar e que outros tantos dizem aguardar.

E a confusão é tanta que até as Câmaras cor-de-rosa têm dificuldade em esconder o desconforto, contrariando a tese do Senhor Ministro Eduardo Cabrita de que tudo vai bem no mundo encantando da maioria.

Guimarães não é excepção. Apesar das declarações do Senhor Ministro no âmbito de um requerimento do CDS a respeito – em que contrapunha as dúvidas de algumas autarquias às certezas de outras, dando Guimarães como exemplo destas últimas – a verdade é que ainda há dias o Senhor Presidente da Câmara de Guimarães desmentia categoricamente as certezas do Senhor Ministro, afirmando que não diria que não à transferência de competências desde que estivessem assegurados os meios necessários para o efeito. Veremos o que aí vem e o que Guimarães terá a dizer, na certeza de que o CDS cá estará, vigilante, para assegurar que a decisão é ditada por racionalidade e não por amiguismos políticos que possam pôr em causa a prestação de serviços essenciais aos vimaranenses.

Mas o mais extraordinário no meio deste desastre jurídico e político são as declarações do Senhor Ministro Eduardo Cabrita naquela audição em que respondia ao CDS sobre o processo de descentralização. Cito: “a descentralização é como um bolo, não é possível ter opinião sem o provar”. Trocando por miúdos, a visão reformista do Senhor Ministro, é esta: o Governo faz um bolo sem farinha e sem ovos e, apesar de todos sabermos que bolos sem farinha e ovos não prestam, temos de o comer para comprovarmos que não é comestível. O problema é que a mim me ensinaram – e tenho a certeza que ao Senhor Ministro também – que é falta de educação não comer até ao fim o que nos dão a provar. E depois de comido – bom ou mau – já lá está e temos que o digerir.

E o pior de tudo é que, ao menos, o corpo humano tem mecanismos excelentes (embora às vezes pouco agradáveis) para rejeitar o que de mau lhe é dado a experimentar… Já as Câmaras, uma vez recebidas as competências, terão de levar com elas até ao fim, até que o Senhor Ministro tenha outra maravilhosa visão reformista que acuda à tragédia que pode estar prestes a acontecer.

No meio disto tudo, o que espero é que a sensatez impere em Guimarães e que pense bem se quer provar deste bolo. E, já agora, que não repita a (triste) cena da Plataforma das Artes, a ser (outra vez) repensada e, assim, continuamente problemática e adiada…

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.