1,2,3,4 orçamentos e um novo país

Discutimos e aprovamos esta semana na generalidade o Orçamento de Estado para o ano de 2019. É o quarto Orçamento de Estado consecutivo. Depois de três anos sem orçamentos retificativos, sem orçamentos inconstitucionais e sobretudo cumprindo as metas orçamentais estabelecidas, esta proposta de orçamento constitui-se como um orçamento de estabilidade.

Um orçamento com as contas certas. Acentua a redução do défice das contas públicas, do endividamento público, favorece o crescimento da economia, das exportações ao mesmo tempo que o desemprego desce e se criam mais postos de trabalho.

É um orçamento para todos. Para os pensionistas que terão um novo aumento das pensões e para os futuros pensionistas com a entrada em vigor da terceira fase das medidas de antecipação da reforma. Das jovens famílias com o aumento do abono de família, a implementação da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano e o aumento da dotação da ação social escolar, mas também das famílias em geral que verão o seu rendimento aumentado. A reforma do IRS abrangerá 27000 mil famílias que pagarão menos 1000 milhões de euros de IRS. O salário mínimo atingirá os 600€ e os funcionários públicos verão descongeladas as progressões remuneratórias. A energia ficará mais barata, bem como diminuirá o custo dos transportes públicos. É um orçamento para as empresas. A majoração dos benefícios fiscais à capitalização e reinvestimento dos lucros e a eliminação do PEC que permitirá aliviar a tesouraria das empresas criando um clima favorável ao investimento.

Mas é também um orçamento que prepara o futuro. É um orçamento que acentua as opções do investimento público e as opções de resgate das funções sociais do Estado pela aposta nos recursos humanos e no reforço dos orçamentos setoriais na Cultura, na Educação e na Saúde. Recuperamos o orçamento do Serviço Nacional de Saúde aos anos de 2011 que prevê para Guimarães a abertura da urgência, a contratualização da nova Unidade de Hemodinâmica e o início do procedimento para a construção do novo Centro de Saúde de Moreira de Cónegos.

1, 2, 3, 4 orçamentos e um novo país.  Para trás fica um período negro da história de Portugal. Um período em que o Governo do PSD/CDS viveu e impôs que vivêssemos ajoelhados à Europa, empobreceu os portugueses pelo corte dos salários, das pensões, das prestações sociais, empurrou os nossos concidadãos para a emigração, alienou setores estratégicos do país, tudo bem para além do que a troika exigia, na afirmação de um programa político e ideológico liberal e radical.

Este é, por esse motivo, o orçamento que conclui a alternativa de confiança apresentada pelo Partido Socialista que rompeu com a ideia de que não haveria outro caminho. É um orçamento que continua as políticas que têm melhorado a qualidade de vida dos portugueses e que tem recuperado Portugal.

Luís Soares, 35 anos, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Lidera a Concelhia do Partido Socialista em Guimarães desde 2018 e desempenha o mandato de Deputado à Assembleia da República e de Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, Vila das Taipas.