Conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar

Escrevo este artigo ao correr da pena, enquanto ouço a Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – que também detém a tutela da área da Igualdade – falar sobre conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. E lembrei-me de uma questão que me tem trazido inquieta e para a qual ainda não tenho resposta.

Nem eu, nem ninguém. Nem mesmo a Senhor Ministra.

Falo do resultado do inquérito revelado há dias pelo INE, que nos dá conta que não só 85% dos portugueses entendem não ter as responsabilidades parentais efeito na sua actividade profissional, como outros 77% afirmam não haver quaisquer obstáculos à conciliação da vida profissional com a vida familiar. Estes resultados são verdadeiramente surpreendentes, revelam um Portugal que, aparente e extraordinariamente, todos desconhecemos e, mais estranho, parecem não bater bem com a realidade.

Um parêntesis – e é justo que o diga antes de mais – não obstante ter sido o CDS o primeiro a, nesta legislatura, pôr o tema em cima da mesa, todos os partidos com assento parlamentar têm pensamento e acção sobre o assunto, independentemente da via mais ou menos diferente para alcançar o objectivo de tal conciliação. E é por isso mesmo (também) que as respostas daquele inquérito resultam realmente muito estranhas e, parece, em clara contradição com a realidade que conhecemos.

Vejamos: Portugal é dos países da Europa com uma das mais baixas taxas de natalidade; em Portugal, as mulheres ganham cerca de 20% menos que os homens no mesmo cargo ou função; apesar de haver maior percentagem de mulheres do que de homens licenciados, em Portugal, os cargos de chefia e de direcção continuam a ser maioritariamente ocupados por homens. E qual é invariavelmente a explicação de estudiosos e investigadores, sociedade civil e políticos? Faltam, entre outras, medidas de conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.

Porque só as mulheres podem ter filhos, mas nem só as mulheres podem e devem tratar e cuidar dos filhos, dos seus familiares mais velhos, e, sobretudo, porque nem só os homens e nem só as mulheres são competentes para ocupar cargos de direcção e chefia.

Todos podem – ou todos deviam poder – ter acesso às mesmas oportunidades, e só as suas capacidades e aptidões pessoais, expurgadas da questão do sexo ou da questão natural e cultural, devem ditar a sua sorte profissional. Podendo e devendo compatibilizar a sua vida profissional com a sua vida pessoal e familiar.

Ora, as respostas do inquérito em causa contrariam todo o caminho que se tem vindo a fazer neste domínio e que, em minha opinião, ainda está muito longe de estar concluído e que mantém toda a pertinência. Não sou só eu que o digo. Investigadores e estudiosos asseguram que tal conciliação é vital e que a resposta passa seguramente (também) por aí.

Instada a responder sobre o problema, a Senhora Ministra assegurou que, embora os dados devam ser lidos em conjugação com outros, a conciliação da vida profissional com a familiar continua a ser uma política pública a prosseguir, pois, não obstante os resultados, esse continuava a ser o caminho.

Das duas uma, portanto: ou o inquérito do INE está mal feito e sofre de vícios de formulação e de interpretação – e, por isso, deve ser refeito – ou estamos todos errados e, então, temos de arrepiar caminho e perceber qual é a via alternativa. O que não se pode é dizer, sem mais, que o caminho da conciliação é o caminho. Eu creio que sim mas não é pela minha percepção – nem pela da Senhora Ministra – que vamos lá. Cumpre fazer um estudo sério e exigente sobre a questão, já que há fundadas dúvidas sobre o inquérito em crise e, aí sim e com base nas suas conclusões, perseguir e prosseguir o caminho mais adequado. O problema é sério demais para nos deixarmos ficar pelas impressões, as sensações e as convicções, tanto mais que elas são contrariadas por um inquérito que, teoricamente, devia ser abrangente e rigoroso. Urge uma resposta e urge uma resposta certeira!

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.