Um país de velhos que não é para velhos

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O fim-de-semana passado chegou cinzento e trouxe notícias que, não sendo exactamente novas, mostram uma realidade cada vez mais negra. “Quase quatro mil idosos agredidos em três meses”, lia-se no título de um jornal diário português. Que prosseguia com um lead ainda mais desconcertante: “Casos de maus tratos não param de aumentar. Só a PSP recebeu queixas de 44 vítimas por dia. Segundo a APAV, a violência é quase sempre exercida pelos filhos ou por cuidadores.”.

Há quase um ano atrás, escrevi aqui um artigo que dava conta do absoluto desprezo a que a maioria vinha votando o problema do abandono e da violência contra idosos. Dizia eu então, inspirada no título de um filme dos irmãos Cohen, que esta maioria não era para velhos, explicava porquê, e concluía com a esperança da sensatez e da razoabilidade da maioria parlamentar, avisando que o CDS e os portugueses cá estariam para ver e avaliar.

Arriscando o ridículo de me citar a mim própria (mas o caso vale a pena o risco), transcrevo o que então estava em causa: “…a inexplicável persistência dos chumbos de PS, BE, PCP e Verdes a várias – e sucessivas no tempo – iniciativas do CDS para protecção e promoção dos direitos dos mais velhos. Numa sociedade crescentemente envelhecida – (…)por dia, em Portugal, há 3 idosos vítimas de crime – o que se esperava da maioria era que, não concordando com nenhum dos projectos que o CDS apresentou em 2015, em 2017 e em 2018 (e foram vários, nas mais variadas áreas – da saúde e ao direito, até à segurança social, entre outros), não só explicasse por que razão discordava mas, sobretudo, que apresentasse alternativas capazes e eficazes. Mas não. Não há um caminho, um rumo ou uma resposta consistente por parte da maioria a um dos maiores desafios com que nos confrontamos actualmente. E o resultado está à vista – a violência contra idosos continua a aumentar e as estatísticas parciais que são já conhecidas são assustadoramente trágicas. Sendo que as respostas sociais continuam tão ténues e tão frágeis quanto aqueles que o Estado não consegue – e a maioria claramente não quer – proteger.”

A hora de ver e avaliar chegou, e chegou da pior maneira. Se os dados da APAV eram já assustadores – por dia 3 idosos são vítimas de violência – a soma destes com os da PSP – por dia 44 idosos são vítimas de violência – estão para lá do trágico. Com a agravante do que falta apurar, as cifras negras não denunciadas que todos são unânimes em afirmar que existem.

Ante um tal cenário – mais do que previsível e para que o CDS alertou, propondo soluções, em cada um dos anos desta legislatura – o que fizeram o Governo, o PS, o BE, o PCP e os Verdes? Nada! Quatro longos anos sem uma única proposta que tratasse a questão e, mais grave ainda, atirando para o caixote do lixo todas as que, de uma forma ou de outra, a tentaram abordar. Da criminalização do abandono intencional dos idosos, à criminalização da violação da obrigação de alimentos, até à consagração da condenação por crime de violência e abandono ou de maus tratos contra idosos como causa de indignidade sucessória, a par do aumento da oferta de respostas sociais, tudo o que o CDS propôs foi corrido a chumbo, sem contemplações.

A consequência desta cegueira inexplicável era evidente e agora foi posta a nu, sem margem para qualquer dúvida: a violência contra idosos não para de aumentar – e de aumentar exponencialmente – há mais de seis anos e ninguém parece importar-se com o assunto. Um assunto que, do que se sabe, afecta directamente cada dois portugueses por hora mas que, aparentemente, para a maioria, são menos portugueses do que os outros. Ou, pelo menos, não importam tanto como os outros.

Tudo isto em simultâneo com a tentativa afoita (e recorrente) do PAN de aumentar as penas dos crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia, que PS e BE já teriam feito aprovar, não fora a salvífica intervenção do PCP.

Ora, se é verdade que uma e outra coisa não têm paralelo, não deixa de ser surpreendente que quem se preocupa – e bem – com o abandono de animais de companhia, não tenha um minuto para pensar numa solução para o abandono e os maus tratos contra idosos. O argumento de que os maus tratos e o abandono de idosos são já criminalizados por outra via e que as respostas sociais já existem não colhe de todo – e a realidade crua e fria dos números confirma-o – sendo certo que o crime de maus tratos e abandono de animais de companhia foi consagrado na lei pela mão de PSD e CDS em 2014 e, para já, não há evidência de que mereça alterações, ou, pelo menos, alterações de monta como PS, BE e PAN pretendem.

O paradoxo de um país de velhos que não é para velhos é o retrato de um Portugal que rejeito e que, no que depender do CDS, será sempre um país para todos.

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.