É o desejo de controlo e poder que mata. Não o amor.

Começou esta quarta-feira, 14, no Tribunal de Instância Central de Guimarães, o julgamento de Miguel Martins, arguido em prisão preventiva suspeito de matar Poliana Alves Ribeiro, na madrugada de 05 de março deste ano. O Ministério Público acusa-o de homicídio simples, cuja moldura penal pode ir dos oito aos 16 anos.

Comecemos pela linguagem. Se Miguel Martins for condenado por matar Poliana Alves Ribeiro, o arguido será responsável por um femicídio, um conceito que ainda não está no sistema jurídico português e que se refere a um homicídio pelo facto de a vítima ser mulher, ocorrido num contexto de relação conjugal.

Sónia Soares, ativista da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e investigadora no Observatório de Mulheres Assassinadas, explica ao Duas Caras que “ninguém mata por amor” e que estes crimes, como o que alegadamente terá vitimado Poliana, “estão relacionados com o poder de controlo da vítima”. “A maioria dos femicídios ocorre quando a vítima manifesta vontade de romper com a relação. Por isso, há a necessidade de repor o poder e o controlo”, sublinha.

Nesse sentido, “deve-se combater a linguagem de que o amor mata” na medida “em que se entra num quadro de desculpabilização do agressor”, dando um cunho “romântico” ao crime, realça Sónia Soares. Essa é uma das estratégias da defesa do arguido. Testemunhas como o cunhado de Miguel deram conta do amor que o arguido nutria pela vítima, dizendo que Miguel “ia montar uma casa para viverem juntos porque ele queria tirá-la da prostituição”. Já a irmã apontou que o arguido tem uma tatuagem no pescoço representando os lábios de Poliana. Em tribunal, acrescentou ainda que, no mesmo dia da morte, Miguel disse que “não sabia se a família dela tinha conhecimento da vida que Poliana levava e que podia recusar-se a fazer-lhe um funeral digno”. “Ele estava muito preocupado com isso e pediu-me para tratar de um funeral digno”, revelou Maria do Sameiro Martins.

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Foto de Poliana e Miguel retirada da página do Facebook da vítima

Do outro lado da questão está a culpabilização da vítima devido à sua história de vida. Poliana, 34 anos, de nacionalidade brasileira, vivia em Portugal há cerca de 10 anos. O casamento com Carlos Jorge Ribeiro manteve-se durante esse tempo, do qual nasceu uma menina agora com quatro anos. A mulher tinha um filho de uma outra relação, de 15 anos, que ficou à guarda do viúvo. Em setembro de 2015, Poliana, que algumas testemunhas no processo dizem que se dedicava à prostituição, começou uma relação extraconjugal com Miguel Martins, o arguido.

Nessa altura ainda vivia em Vagos, com o marido e os filhos, mas deslocava-se por vários pontos do norte do país para se prostituir, inclusivamente Guimarães. Pouco antes do Natal, decidiu separar-se de Carlos Jorge, mas ainda passou as festas com a família. Em janeiro deste ano saiu definitivamente de casa e foi viver com Miguel para Aveiro. Os filhos ficaram com o marido, a quem Poliana ligava frequentemente para saber das crianças. Também costumava visitá-las. Carlos Jorge disse em tribunal que ainda mantinha a esperança de reatar o relacionamento com a esposa.

“Sabes onde está a minha mamã?”

Os órfãos dos femicídios são um fenómeno pouco retratado e preocupam organizações como a UMAR. Poliana deixou dois filhos menores, um rapaz com 15 anos, “que está muito revoltado e que não fala sobre o assunto”, e uma menina, de apenas quatro anos, que pergunta regularmente pela mãe aos familiares e vizinhos. “Sabes onde está a minha mamã?” é a pergunta que o pai, o avô e vários amigos ouvem e à qual não sabem responder. Elisângela Primo, amiga de Poliana, deu conta que a mulher sofria de alguma “ansiedade e angústia” por querer regressar ao Brasil.

Carlos Jorge Ribeiro, viúvo de Poliana, constituiu-se assistente no processo que decorre contra Miguel Martins, e, juntamente com a filha, pede uma indemnização de cerca de 435 mil euros. O filho mais velho de Poliana, à data do pedido de indeminização não tinha representante legal, por isso não está abrangido por este procedimento.

Só este ano o Observatório das Mulheres Assassinadas contabilizou 32 filhos que ficaram órfãos às mãos dos femicídios consumados.

Número 18 da rua da Caldeiroa

Em fevereiro, Miguel ligou a Joaquina Gomes, a dona do estabelecimento da rua da Caldeiroa, tido como lugar de prostituição [apesar de a dona negar essa versão e de o negócio estar registado como casa de pasto]. “O Miguel ligou-me muito triste a dizer que o trabalho que tinha arranjado no estrangeiro não tinha dado certo e que não tinha dinheiro. Disse que estava tão triste que se ia atirar à linha do comboio”, revelou Joaquina na sessão do julgamento de ontem.

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Prédio da Caldeiroa alegadamente relacionado com a prática de prostituição

Como era amiga de Miguel, Joaquina disponibilizou-lhe um dos sete quartos que existem no prédio da Caldeiroa, que alegadamente servem para a prática de prostituição. Três dias antes do fatídico 05 de março, Poliana chegou a Guimarães e instalou-se num outro quarto do número 18 daquela rua. A 04 de março, Miguel “passou o dia na cama” e Poliana mostrou-se preocupada com ele, disse Joaquina. Perto da meia-noite, a dona do estabelecimento deixou o local e só regressou no dia seguinte, encontrando Poliana morta, vestida com um pijama e coberta com uma colcha até às axilas.

Segundo a acusação produzida pelo Ministério Público, na madrugada de 05 de março, no quarto que o arguido ocupava naquele prédio, Poliana terá dito a Miguel que não queria mais um relacionamento amoroso “duradouro e com futuro”, mas apenas uma “relação colorida”. Inconformado com a situação, o arguido apertou o pescoço à vítima e tapou-lhe a cara com uma almofada, para a impedir de gritar. Uma situação que durou “alguns minutos”, até Poliana morrer. Depois, o arguido foi tomar banho, deambulou algumas horas pela cidade e telefonou a Joaquina e ao cunhado dizendo que tinha feito “uma asneira”. Entregou-se na PSP às 10h20 desse dia.

Minutos antes falou 49 segundos ao telefone com a dona do estabelecimento que o insultou e lhe terá dito para se entregar. A Joaquina apenas respondeu: “Tu não sabes o que ela me fez”. Como o arguido se remeteu ao silêncio durante o julgamento, fica por saber o que é que Poliana lhe terá feito ou dito antes da sua morte. “Só queria lamentar aos filhos e à família o que aconteceu e à Poliana onde quer que ela esteja”, foram estas as únicas palavras que o arguido proferiu durante toda a sessão.

Defesa pede perícia às mãos do arguido

A defesa do arguido pediu uma perícia para averiguar a força média e a força máxima de preensão aplicadas pelo indivíduo. O objetivo é perceber se Miguel Martins teria força suficiente para asfixiar a vítima, segurando o pescoço com a mão esquerda e condicionando-lhe as vias respiratórias com uma almofada. Pelo menos é esta a tese que está na acusação do Ministério Público. O pedreiro de 36 anos está acusado de homicídio simples, que tem uma moldura penal entre os oito e os 16 anos de prisão.

Na sessão de ontem, 14, o tribunal ouviu a perita do Instituto Nacional de Medicina Legal de Guimarães que fez a autópsia ao cadáver da vítima e que afirmou que “tudo indica” que a morte tenha ocorrido por asfixia. Mas ressalvou que a asfixia pode ter várias causas, sendo que “não é de excluir a hipótese de esganadura”, embora não seja tecnicamente possível confirmá-la. A vítima apresentava duas lesões traumáticas no lado esquerdo do pescoço mas Katerina Puentes, responsável pela autopsia e testemunha no processo, disse que não era possível determinar em que altura é que essas lesões ocorreram.

A defesa quer ainda assinalar que a mulher já sofria de problemas sobretudo de foro neurológico e que a morte pode ter ocorrido de causas naturais.

Texto: Catarina Castro Abreu
Fotos: Direitos Reservados