Conservadorismo

Portugal, velha nação a caminho de se tornar milenar e com as fronteiras mais antigas da Europa, é um país que foi forjado numa longuíssima tradição monárquica a que se seguiram sessenta anos de ditaduras diversas e depois quarenta anos, apenas, de uma democracia que, também ela, conheceu faces diversas.

Portugal foi, pois, fruto dessa sua História, criado e habituado a cultivar diversos valores dos quais aquele que mais tempo durou foi, sem qualquer dúvida, a do respeito ao “chefe”, a quem manda, a quem tem o poder.

Oitocentos anos de reis, mais uma longa ditadura assente, como quase todas as ditaduras, no culto do chefe levaram a que, apesar de alguns ventos progressistas que sopraram nas últimas décadas, ainda hoje neste país se viva muito em função do que os chefes, seja a que nível for, querem. Decidem e mandam.

E por isso somos, mesmo governados por uma desvairada geringonça em que a extrema-esquerda tem um peso desproporcional ao seu peso eleitoral, um país profundamente conservador nos seus usos e costumes.

Desde o futebol, onde ainda nem ao 25 de Abril chegamos, à política, onde cada vez mais as decisões dos órgãos colectivos tendem a ser submetidas à vontade do chefe seja em que escalão for.

Seja o chefe primeiro-ministro, presidente de câmara, presidente de junta de freguesia, presidente da distrital, presidente da concelhia e por aí fora.

Com o natural efeito multiplicador de em torno de cada chefe existirem os “chefezinhos”, e em torno destes outros “chefezinhos” ainda, não se sabendo lá muito bem onde e como essa multiplicação acaba mas reconhecendo-se que esse conservadorismo em volta da figura do chefe empobrece a qualidade da democracia.

Não deixando de ser curioso que em 1975 os legisladores constituintes, aquando da definição do sistema político a plasmar na Constituição de 1976, fugiram do presidencialismo como o diabo da cruz (precisamente para quebrar essa imagem do chefe tão associada à ditadura) e optaram por um sistema semi presidencial com o governo a depender da confiança mas dando ao presidente da república o poder de dissolução do parlamento naquilo a que se convencionou chamar a “bomba atómica”constitucional.

E se é verdade que em sucessivas revisões constitucionais se tem adequado o sistema à evolução dos tempos, nomeadamente com a retirada de poderes ao presidente da república, é igualmente verdade que no que toca ao aperfeiçoamento do sistema politico, nomeadamente nas leis eleitorais, tem existido um enorme receio de proceder às radicais mudanças que os novos tempos exigem de molde não só a que as leis eleitorais correspondam à realidade do país mas também para que contribuam para trazer mais eleitores às urnas.

O tal conservadorismo no seu pior!

E se hoje entendo que a lei eleitoral que preside à eleição do presidente da república não necessita de alterações, por estar bem assim, de igual modo estou convicto que quer parlamento quer autarquias locais têm de sofrer profundas alterações nos seus sistemas eleitorais.

Todos, ou quase, reconhecemos que existem hoje deputados que são eleitos no relativo anonimato de uma lista de que fazem parte e que em bom rigor para pouco mais servem do que para discursarem sobre o feriado do Carnaval ou para na sua actividade política local tomarem atitudes ao arrepio do mais elementar bom senso, decoro e respeito por situações que não podem nem devem ser politizadas, o que obviamente empobrece e desprestigia a função.

E por isso entendo, de há muito, que a lei eleitoral para a assembleia da república deve ser alterada com a criação de círculos uninominais onde para se ser eleito é preciso ter currículo de cidadania e ser conhecido dos eleitores e para se ser reeleito é precisar mostrar serviço quer no parlamento quer no círculo eleitoral.

E quando assim for parece-me que não fará qualquer sentido estender a limitação de mandatos ao exercício do cargo de deputado, precisamente ao contrário do que acontece hoje em que o estabelecimento dessa limitação já peca por tardio.

Também no que toca às autarquias é mais que tempo de aperfeiçoar a lei.

Desde logo estendendo a limitação de mandatos também aos vereadores e aos membros dos executivos das freguesias que, ao contrário dos seus presidentes, podem exercer os cargos a vida toda.

Mas também aumentando os poderes de fiscalização e a periodicidade das assembleias municipais, deixando de nelas terem assento os presidentes das juntas de freguesia, instituindo os executivos monocolores sem a presença de vereadores da oposição que é uma figura que não faz sentido num executivo e permitindo que o presidente de câmara possa remodelar o seu executivo com a mesma liberdade e campo de escolha com que um primeiro-ministro remodela o governo.

Admito que algumas destas ideias podem ser polémicas mas, sinceramente, é com medidas concretas e de fundo que se vai acabando com o tal conservadorismo que mina a qualidade da nossa democracia.

E já se perdeu demasiado tempo…

 

Luís Cirilo Carvalho, 57 anos, é deputado municipal eleito pelas listas do PSD. Já liderou a concelhia do partido e foi deputado à Assembleia da República 1999 e 2005 na bancada social-democrata. Foi governador civil entre 2002 e 2003. Passou pelo Vitória Sport Clube como dirigente.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico