Os Independentes

Portugal conquistou a Liberdade em 25 de Abril de 1974 e garantiu a Democracia em 25 de Novembro de 1975 uma data que devia ser celebrada com outro ênfase e outro reconhecimento histórico pela importância que teve na consolidação da nossa democracia e do estado de direito.

Nos quarenta e dois anos decorridos sobre as primeiras eleições democráticas, as que elegeram a Assembleia Constituinte a 25 de Abril de 1975, muitos foram os partidos e coligações que se apresentaram ao escrutínio dos portugueses em eleições legislativas, presidenciais, autárquicas, regionais e europeias.

Muitos desses partidos estão presentes desde 1975 como é o caso de PSD, PS, PCP, CDS, MRPP,outros tiveram a sua importância mas desapareceram como o PRD ou PSN, outros ainda agruparam-se como foi o caso de UDP que com PSR e Política XXI deram origem ao Bloco de Esquerda.

Nos primeiros tempos da democracia era comum o boletim de voto em eleições legislativas, especialmente nessas, ter vinte ou mais partidos e coligações porque era prática corrente os dissidentes dos partidos criarem novos partidos que quase todos tiveram vida efémera.

Foi o caso de ASDI (dissidentes do PSD), da FSP e UEDS (dissidentes do PS), do Nova Democracia (dissidentes do CDS) e de vários pequenos partidos de extrema esquerda originados em várias dissidências no PCP.

Todos eles de duração efémera e sem qualquer relevo político ou presença na governação do país.

Percebe-se ,desde à alguns anos a esta parte, que os portugueses não gostam por aí além dos partidos que tem, e por isso a abstenção continua a subir, mas gostam ainda menos da ideia de terem novos partidos pelo que todas as tentativas em os lançar tem redundado em enormes fracassos.

Bastará até considerarmos que o último partido a ser criado com sucesso, e no caso até é uma federação de partidos vindos de áreas relativamente diferentes, foi o Bloco de Esquerda em 1999 à dezoito anos atrás pelo que até já atingiu a sua maioridade!

Pelo que surgiu a moda dos independentes.

Que em bom rigor até já nem é muito nova porque nos anos a seguir ao 25 de Abril andavam pela política e pela  comunicação social (alguns ainda andam…) aquilo a que na brincadeira se chamavam os “independentes melancia” porque eram de uma cor por fora mas “vermelhos” por dentro.

A verdade é que a moda dos independentes foi pegando, alastrou a todos os partidos, e a inserção de independentes nas listas legislativas e autárquicas passou a ser quase obrigatória fazendo até parte de moções de orientação política e de qualquer estratégia eleitoral sendo sempre glosada pelas direcções dos partidos a presença de independentes nas respectivas listas.

Devo dizer, com este meu velho hábito de detestar o politicamente correcto e de não gostar destas modas eleiçoeiras, que nunca percebi lá muito bem o que é verdadeiramente um independente num sistema político de partidos.

Se é independente dos partidos não pode ser candidato por eles e se é independente da política não pode estar nela disposto a ocupar os melhores lugares que lhe põe à disposição.

Ou é independente disso tudo ou não é independente coisa nenhuma!

Por outro lado ao fim de 42 anos de militância no meu partido, o PSD, sei bem que a experiência que temos tido com a generalidade dos independentes (há muito honrosas excepções é claro) se resume a estarem disponíveis para serem ministros, secretários de estado, ocuparem altos cargos na administração publica ou serem administradores de empresas do Estado quando o PSD governa mas uma vez chegada a hora da derrota (que é comum em democracia) desaparecem a uma velocidade vertiginosa para só voltarem a reaparecer quando o partido regressa ao poder ou, no caso dos mais apressados ,reaparecerem ao serviço do PS pouco tempo depois de saírem da órbita do PSD.

Mas os partidos parece que gostam disso e portanto deixa-los viverem na ilusão das “independências”…

Mais recentemente apareceu a moda das candidaturas independentes às autarquias que alguns entendem como forma de aprofundamento da democracia por permitir a cidadãos independentes poderem concorrer em plano de igualdade com os partidos políticos.

Até pode ser admito-o.

Mas até agora tem sido apenas e só, com uma ou outra excepção, a via para os “ressabiados” dos partidos poderem concorrer às câmaras de forma alternativa às candidaturas oficiais para as quais não foram escolhidos por quem legitimado para o efeito.

Quem olhar para o nosso distrito verá exemplos desses com fartura.

No PS e no PSD.

Porque quem me quiser convencer que Domingos Pereira(Barcelos), Jorge Machado(Cabeceiras de Basto), Vítor Hugo Salgado(Vizela) e  Antero Barbosa(Fafe) do PS ou João Cepa(Esposende) do PSD são verdadeiramente independentes apenas provoca um sorriso de comiseração.

Porque de independentes nada tem!

São quatro socialistas e um social democrata que por razões diversas não conseguiram ser candidatos pelos seus partidos, como todos desejavam, e por isso resolveram ser candidatos “independentes” em candidaturas que de independentes apenas tem o nome.

E por isso nada tendo contra os independentes mas pouco tendo a favor, para ser sincero, creio que a democracia tem de se defender de fenómenos de mero populismo ocultos por trás deste tipo de candidaturas com legislação que permita a participação dos independentes mas impondo regras que clarifiquem essa participação.

Como por exemplo um período de “nojo” de cinco anos para quem tendo sido candidato por um partido queira depois protagonizar uma candidatura independente.

“Despindo-a” de ressabiamentos, ajustes de contas ou egos exacerbados.

Até lá continuo a preferir o sistema de partidos e o saber com o que posso contar ideológica e programaticamente  em cada um deles.

Porque tem um passado, um programa, uma ideologia e estão sujeitos à sanção do voto  caso a governação municipal não seja do agrados dos cidadãos o que não acontece com candidaturas independentes que se desfazem num abrir e fechar de olhos se as coisas correrem mal.

E saber a quem pedir responsabilidades é um pilar da democracia!

Luís Cirilo Carvalho, 57 anos, é deputado municipal eleito pelas listas do PSD. Já liderou a concelhia do partido e foi deputado à Assembleia da República 1999 e 2005 na bancada social-democrata. Foi governador civil entre 2002 e 2003. Passou pelo Vitória Sport Clube como dirigente.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.