Setembro

O mês do regresso ao trabalho, para grande parte dos trabalhadores. Do regresso às aulas dos nossos estudantes. Das colheitas de vários tipos de frutos, com especial destaque para as vindimas.

Setembro é, também e excepcionalmente, o mês de campanha eleitoral (oficialmente começa a 19), durante a qual, os partidos, coligações e listas de independentes, procurarão convencer, através de métodos mais ou menos espalhafatosos, a votarem nas suas propostas.

O modo de eleição e sequente composição, continua a ser uma curiosidade ou mesmo uma contradição. Se, o governo do país, é fruto de uma maioria que o sustenta, ao contrário do que pensam muitos conservadores, mal habituados, como ficou demonstrado em 2015, porque é que, nos órgãos autárquicos, há-de ser diferente e, para grande parte dos eleitores, complicado?

O executivo municipal deveria ser formado pelo (s) partido (s) que formasse (m) uma maioria, deixando de ser eleitos directamente, tal como acontece na AR. Deveria sujeitar-se à fiscalização da Assembleia Municipal (AM) que, por sua vez, seria constituída por um número razoável de deputados (*), adequado à dimensão do concelho. O mesmo se aplicando às Assembleias de Freguesia (AF).

A estes órgãos, deveria ser dada a dignidade que lhes é devida e deixarem de ser meros ecos dos executivos, como se tem verificado, particularmente, em Guimarães. Activar todas as comissões especializadas e acabar com a presença dos presidentes de junta, cuja ligação deveria ser feita com o executivo municipal.

Na verdade, ao longo dos três mandatos, em que participei na AM foram pontuais e inócuas (por serem já do conhecimento do executivo) as intervenções dos presidentes de junta.

(*) Nunca compreendi a insistência que, na lei das autarquias, a definição dos eleitos para a AM ou AF, seja de “Membros” e não deputados. Na devida proporção, não deixam de fazer parte, de um órgão legislativo. Síndrome de elitismo!?

Joaquim Teixeira é deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Guimarães. É sócio-fundador e atual tesoureiro da associação NCulturas.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.