Partida Atribulada

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A Assembleia Municipal, empossada a 22 de Outubro e a respectiva mesa, eleita cinco dias depois, antes da sua primeira reunião, já tinha sinais de que, pese embora a idade do seu presidente ter baixado para cerca de metade, o modo não iria sofrer grandes alterações.

Praticamente unânime, era o sentimento de que o regimento necessitava de revisão e, ao contrário dos mandatos anteriores, havia propostas de uma revisão mais aprofundada.

Para isso, sempre de acordo com as opiniões, que chegavam dos vários quadrantes políticos, teria de ser constituída uma comissão especializada que, reunindo propostas de todos os partidos e com toda a serenidade, tornassem mais ágil e justo, um regimento que, no passado, dava origem a assembleias longuíssimas e enfadonhas.

No entanto, para surpresa de muitos, o novel presidente da mesa propõe um grupo informal, coordenado por ele, através de via electrónica ou telefone.

Perante a indignação, demonstrada por alguns grupos parlamentares, o novo líder da bancada do PS, mostra-se incomodado e não compreende que, numa assembleia onde se trata da vida das pessoas, alguns partidos estejam mais preocupados com a revisão do regimento, ser por comissão especializada ou grupo informal.

Um partido, que se diz socialista e defensor da democracia, não pode apresentar propostas de trabalho, para fazer em cima do joelho ou através de contactos esporádicos, ao sabor da disponibilidade de um qualquer coordenador.

O argumento apresentado (discutir e votar assuntos relacionados com a vida das pessoas), é demonstrativo dos tiques absolutistas que, de quando em quando, vem ao de cima no PS.

O regimento da AM tem uma importância fundamental, no modo como se discutem os assuntos do município e, por inerência, os problemas das pessoas.

A Assembleia Municipal tem um papel cada vez mais secundário, na democracia e poder locais e são os próprios partidos, ditos do arco do poder, que a menorizam.

Quantas vezes assistimos a debates estéreis, jogos de “ping-pong”, entre os dois maiores partidos, com o único intuito de ocupar o tempo que lhes era atribuído, mesmo sem matéria para isso.

Um cidadão que quisesse intervir, só o podendo fazer no fim da sessão, desistia por não ter paciência para esperar até à uma ou duas da madrugada. Ao longo dos três mandatos em que participei na AM, salvo raras excepções, no que diz respeito a público, foi sempre um enorme vazio.

Esperemos que o bom senso impere e se faça uma reflexão sobre o papel da Assembleia na democracia local.

Que se faça uma revisão séria e objectiva, dentro dos parâmetros de um órgão, onde estão os representantes dos munícipes e não um grupelho qualquer, à medida de quem pensa ser dono da verdade.

Joaquim Teixeira é militante do Bloco de Esquerda e é sócio-fundador e atual tesoureiro da associação NCulturas.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

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