Precariedade

Foi a partir do mandato de António Guterres, que se começaram a sentir, no mundo do trabalho, os efeitos da desastrosa governação Cavaco Silva, com especial incidência no endividamento privado, cujo lema era, “compra agora e paga depois” e que levou a que, milhares de famílias, comprassem casa com enorme facilidade de crédito.

Naquela década, ao ritmo de abate da frota pesqueira e do abandono da agricultura, nasciam empreiteiros, construíam-se auto estradas, principalmente no litoral, e blocos de apartamentos que, poucos anos volvidos, apresentavam as mazelas da incompetência da empresa, entretanto falida e os empresários desaparecidos.

Fechavam as fábricas e as quintas abandonadas davam lugar a híper ou supermercados mercados e outros equipamentos de interesse duvidoso.

Depois da implantação dos contractos a prazo, durante um governo socialista, começara a aparecer empresas de trabalho temporário, chegando ao ponto de fazerem contractos de duas semanas. Assim nasceu uma nova classe de trabalhadores, os precários.

Com o aumento desenfreado do desemprego, assistiu-se a uma acção curiosa, por parte da administração pública, através dos centros de (des) emprego que, em vez de promoverem a colocação dos trabalhadores, “emprestavam-nos” a instituições como câmaras municipais, juntas de freguesia ou de “solidariedade social”.

Com aquele tipo de acção, os referidos centros, mais pareciam uma empresa de colocação.

Até empresas privadas entravam no esquema, recebendo desempregados que, ao fim de dois ou três meses, com a desculpa de que não se adaptavam, eram devolvidos sem pagarem os direitos.

Os trabalhadores eram e continuam a ser tratados como peças de ferramenta, colocados numa prateleira para servirem quando der jeito.

Com a chegada do actual governo, novos ares se respiram, relativamente ao trabalho precário, mesmo sabendo que será difícil, a reversão.

A própria comissão europeia, mostra-se preocupada em legislar no sentido de dar mais dignidade a quem trabalha, reconhecendo, timidamente, que com precariedade não haverá sossego social.

Nesse sentido e na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou duas moções, que preconizavam o combate à precariedade, não só na administração camarária, como nas empresas que lhe prestam serviços.

Esta iniciativa parlamentar, ao abrigo da legislação em vigor, faz todo o sentido, quando vemos, por exemplo, a empresa que fornece as refeições às escolas, para além da já confirmada falta de qualidade das mesmas, funcionam à base de trabalhadores precários, ou seja, o vínculo é temporário e, quando chegam a Maio ou Junho, ficam sem trabalho até Setembro, sem férias, subsídio de férias e outros direitos.

Por tudo isto, foi enorme o espanto e decepção, quando se assistiu ao voto contra por parte do partido (ainda pouco) socialista.

A ténue e atrapalhada resposta, dada pela câmara, é prova disso mesmo.

Os tiques do “pisca à esquerda e vira à direita”, ainda não desapareceram, no seio de uma força política que se deseja, verdadeiramente, socialista.  

Joaquim Teixeira é militante do Bloco de Esquerda e é sócio-fundador e atual tesoureiro da associação NCulturas.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.