Convém explicar

Guimarães acordou há dias surpreendida pela notícia de que tinha ficado classificada no 147º lugar do Índice da Transparência Municipal. Não fora já suficientemente mau ficar no fim de uma tabela com esta natureza, o cenário piora substancialmente se compararmos a posição alcançada este ano com a dos anos anteriores.

De facto, desde que este índice existe, Guimarães tem vindo a perder terreno de forma significativamente assustadora. Vamos aos números: do meritório 9º lugar em 2013, desceu para os distantes 41º e 43º lugares em 2014 e em 2015, respectivamente, tendo, em 2016, atingido o bastante menos digno 61º lugar. Não contente com este desempenho pouco satisfatório e que vinha dando óbvios sinais de preocupação – que poriam, ou deveriam por, até os mais incautos alerta -, em 2017, Guimarães cai 86 posições, atirando-se para a mediocridade dos que não cumprem e, a avaliar pelo tamanho e pela persistência da queda, não querem saber.

E deviam querer saber, e muito. O Índice da Transparência Municipal avalia o estado da transparência das Câmaras Municipais em matérias como o funcionamento do município, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, contratação pública ou transparência económico-financeira, entre outros. Não são dados de somenos e o mínimo que se espera é o máximo rigor e a maior clareza.

Mas não: entretida a apregoar mais do que o que faz e, assim, ir convencendo os mais distraídos de que está tudo bem, aparentemente, a Câmara Municipal de Guimarães não só nada faz para contrariar a opacidade em que vive, como convive bem com o nevoeiro que, a cada ano que passa, se adensa mais e mais.

Vive bem com a opacidade em matéria de regulamentos, vive bem com a opacidade em matéria de impostos, vive bem com a opacidade em matéria de taxas, vive bem com a opacidade em matéria de contratação pública. Vive bem com um manto escuro onde os cidadãos são, a final, os mais prejudicados.

Se é – e tem sido – incapaz de melhorar, o mínimo que se pode esperar da Câmara Municipal de Guimarães é que explique o que sucedeu. O que sucedeu para, em 5 anos, ter caído mais de 100 posições no ranking da transparência. O que sucedeu para ser menos transparente no índice das taxas e impostos, ou no índice da contratação pública. O que, enfim, sucedeu para chegarmos até aqui.

Convém explicar… Ao menos isso! E, talvez depois, esteja a Câmara Municipal de Guimarães disposta a melhorar. Mantenhamos a esperança.

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.