A Humanidade deve à criança o melhor que tem para dar …

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O Dia Mundial da Criança celebrou-se no passado dia 1 de Junho. Os governantes de 1950 consideraram necessário identificar direitos específicos para as crianças porque, em virtude da sua falta de maturidade física e intelectual, têm necessidade de protecção e cuidados especiais.

Ainda hoje muito dos direitos fundamentais consagrados na Declaração dos Direitos da Criança estão esquecidos. A própria Declaração, aprovada há quase 60 anos, está submetida ao esquecimento sendo por isso necessário relembrar os seus princípios. A Declaração dos Direitos da Criança surgiu da necessidade de proteger as crianças da discriminação, da pobreza, do abandono, da exploração no trabalho e de outras necessidades. Seis décadas depois essa necessidade continua.

Neste dia as escolas enchem-se de festa e alegria. Doces e brincadeiras. Os parques das cidades são pequenos para receberem tantas crianças e tantas brincadeiras. E por vezes até parece que o direito a brincar é o único princípio ao qual se dá importância, neste dia.

No entanto, as crianças precisam que a sociedade faça reflexões profundas sobre outros princípios consagrados. O direito a uma adequada alimentação, habitação, recreio e cuidados médicos, questões que não são tidas em consideração quando, por exemplo, nas cantinas escolares o que está em primeiro plano é o orçamento mais baixo deixando para segundo plano a qualidade das refeições que em alguns casos são a única refeição completa que algumas crianças têm ao longo do dia.

O direito à habitação com condições de higiene, conforto e segurança, não é respeitado, principalmente, em muitos bairros sociais esquecidos. Bairros sem manutenção por parte do poder central e pela inércia de municípios, com amianto nos telhados, com claros sinais de degradação profunda.

A escola pública que não oferece o número de profissionais adequados para que se assegure uma correcta aprendizagem, para que se assegure o acompanhamento que se exige em casos de maiores dificuldades de aprendizagem ou até psicológicas, para que se assegure a integração de crianças com deficiência física ou mental.

A criança gozará de uma protecção especial e beneficiará de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal (…) – afirma o princípio 2º.

Continuando na área da Educação, todas as crianças deveriam estudar em escolas públicas, pois a criança tem direito à educação, que deve ser gratuita e obrigatória, mas nem sempre o espaço escolar é o mais adequado. Nem todas as crianças frequentam escolas confortáveis, com materiais adequados à aprendizagem, com espaços exteriores próprios para a brincadeira e o desporto.

É necessário garantir que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) tenham equipas de técnicos permanentes e adequadas para darem respostas rápidas e eficientes nos casos em que as crianças são colocadas em perigo, pois a criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração.

No dia 1 de Junho de 2018 o Partido Ecologista «Os Verdes» desafiou o governo a descobrir a dimensão real do trabalho infantil em Portugal, propondo que se adeqúem os meios humanos e materiais das instituições responsáveis para que seja garantida a erradicação total do trabalho infantil.

É que a pobreza infantil em Portugal atinge uma tal proporção, que muitas crianças se sentem na obrigação de trabalhar devido às condições económicas em que vivem, situação confirmada pelos dados do Instituto Nacional de Estatística, publicados em Maio de 2017, que indicam que a pobreza atinge tanto crianças e jovens (22,4%), como famílias com crianças dependentes (21%).

E no Vale do Ave procuram fazer esquecer que essa realidade, a do trabalho infantil, existiu, que muitas crianças contribuíam para o orçamento das suas famílias.

Guimarães comemorou o Dia Mundial da Criança durante uma semana com as mais variadas iniciativas. Pena que não se queira colocar o dedo na ferida, que não se queira apontar o dedo ao que está realmente fora dos direitos essenciais das crianças e jovens.
E olhando de Guimarães para o mundo, tempo de guerra e de refugiados, devemos ainda exigir que se cumpra o princípio 10º da Declaração que afirma: a criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra natureza. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve devotar as suas energias e aptidões ao serviço dos seus semelhantes.

Só assim honraremos os seus valores e ideias. Só assim seremos capazes de ver, no sorriso de cada criança, o futuro!

Mariana Silva, 34 anos, licenciada em Estudos Portugueses e Lusófonos, na Universidade do Minho. É eleita na Assembleia Municipal de Guimarães desde 2009, eleita na Assembleia da União de Freguesias Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião desde 2013 e membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.