A natalidade em Portugal

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Finalmente, embora mais tarde do que seria recomendável, a quebra da natalidade em Portugal fez soar as campainhas de quantos assumem responsabilidades políticas no país. Os vários sinais que nos chegam de especialistas e das várias forças políticas são, razoavelmente, encorajadores para imaginarmos que algo pode vir a mudar para melhor.

No recente congresso do Partido Socialista, António Costa abordou o tema, numa efetiva manifestação de preocupação, o que implica que, a curto prazo, o governo se proporá a tratar tão delicada matéria, com a urgência que se reclama. Também o Ministro Vieira da Silva, num comentário sobre esta problemática deixou uma nota curta, mas clara, do que urge garantir, nomeadamente a estabilidade laboral, para minorar o que atormenta as famílias jovens e o nosso futuro coletivo.

Foi, porém, o PSD que assumiu perante os cidadãos merecido destaque com um projeto que, mesmo a merecer reparos, retoques, ajustes às nossas capacidades financeiras, e tudo o mais que se possa apontar, constitui uma efetiva pedrada no charco a agitar as águas de assunto tão importante para o país. Enquanto as preocupações manifestadas e a que me referi não forem convertidas em projeto de lei, ainda que reflitam a urgência de soluções, o PSD tomou a dianteira ao elaborar um trabalho de fundo. Este revela preocupações que refletem as de todos, muito especialmente dos casais jovens, apresentando medidas que vão além das capacidades do país que, caso fosse governo, também não poderia assumir. Isto não retira o mérito de ter colocado, em forma de texto, na agenda política um dos mais delicados problemas que, a curto ou médio prazo, o país tem de enfrentar e tentar resolver.

Está lançada a base para uma discussão séria e construtiva que, desejavelmente, uma democracia responsável transformará em legislação compatível com os reais interesses de Portugal, na esteira do muito que de bom se faz nesta matéria, nos países do norte da Europa. A questão é tão complexa que tem de merecer, não medidas casuísticas e avulsas, antes medidas sustentadas que permitam resultados eficazes para a miríade de problemas que a problemática da natalidade envolve. A matéria exige a recolha de experiências bem sucedidas de outros países e adaptá-las à nossa realidade social, ajustando leis laborais, que permitam aos jovens casais ter filhos em condições de segurança, de qualidade, de equilíbrio emocional e financeiro. Se nada for feito que incentive a natalidade, com medidas efetivas de amplo apoio e proteção das famílias, conjugadas com a desejável estabilidade profissional, as dúvidas do quotidiano continuarão a ensombrar a vida dos jovens e a funcionar como travão real ao crescimento da natalidade no país.

O debate está lançado e o país está atento e disponível para a discussão que o tema exige e promete. Aguarda-se que se consubstancie numa lei compatível com a dimensão do problema e que contemple propostas, simultaneamente, adequadas à sua resolução e às capacidades do país. E que, por essa via, retire Portugal da cauda dos rankings da natalidade mundial.

Um país como Portugal que, então, com cerca de dois milhões de habitantes, obreiros da primeira globalização, foi capaz de “dar novos mundos ao mundo”, não pode deixar o seu passado histórico sem futuro. Hoje, os tempos são outros e os valores que nos regem também, mas somos herdeiros da ousadia e do arrojo que nos afirmaram, e afirmam, perante o mundo.

Guimarães, 14 de junho de 2018

António Magalhães