De novo a Descentralização

Hoje volto à Descentralização. Este é um assunto a que o PS Guimarães tem dedicado a sua atenção. Iniciou a sua discussão interna, promoveu uma iniciativa pública sobre o tema e terá na descentralização o mote principal das Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar deste Assembleia no próximo fim-de-semana.

Este é um dos papeis das estruturas partidárias locais e dos eleitos dos partidos. Debate, atenção e a defesa intransigente daquilo em que acreditamos.

O regime político português é resultado de um processo de experimentação de permanente melhoria, que, desde que temos uma república, foi caminhando no sentido de uma maior, melhor e mais aprofundada democracia.

Do nosso sistema político foram emanando vitórias consecutivas que aproximaram o poder de decisão do cidadão. Desde as eleições de Presidente da República, Deputados à Assembleia da República até aos eleitos da Assembleia de Freguesia e Presidente de Junta.

O caminho, além do poder de escolha do cidadão, tem sido também interpretado pelos decisores políticos ao nível da capacidade na ação direta e atenção aos temas de maior proximidade aos portugueses.

Defendo, por isso, como princípio, que o nível de decisão que afete a gestão do dia-a-dia do cidadão deve estar o mais próximo possível. Desta forma, será importante acompanhar o processo de descentralização de competências que corre neste momento na Assembleia da República.

Esta visão não deve, contudo, deixar de perceber em primeiro lugar, onde estão as condições de tomar a decisão, de a executar e de ter os meios ao dispor para o fazer da melhor forma.

É o que se passa com o poder camarário no segundo nível de descentralização. Aquele que cabe ao Município decidir. Se é verdade que o poder deve estar o mais próximo possível do cidadão, este princípio deve estar ao serviço das ações que precisem deste olhar atento permanente.

Andou bem o Executivo quando começou, por exemplo, a descentralizar as competências relativas aos Parques de Lazer. É o tipo de competência que precisa de quem esteja no terreno, o veja todos os dias.

Coisa diferente acontece, e bem, no que toca às obras de maior monta. E quando dizemos de maior monta não precisamos de falar em grandes empreitadas. As necessidades decorrentes da contratação pública e da execução das obras em si precisam de meios humanos, financeiros e técnicos que serão tão melhores, quanto a escala que lhes pudermos dar.

Mas mais do que isso. Guimarães tem um território multi-nuclear disperso. Só com uma visão abrangente do concelho, atento às necessidades de cada freguesia e às situações mais importantes a cada momento, será possível investir com conta peso e medido.
Colmatar assimetrias, criar coesão territorial. É este o desígnio que tem vigorado em Guimarães e ainda bem que assim é. E tem sido assim com o maior investimento de sempre nas freguesias fora do perímetro urbano que aconteceu no último mandato.
Mais competências onde elas devem estar, sim, mas sem nunca perder de vista a capacidade de exercer esse poder conferido.

Paulo Lopes Silva, 30 anos, é Adjunto para a Cultura da Vice-Presidente da Câmara de Guimarães. Líder parlamentar da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Guimarães, de que é membro desde 2009, ano em que foi candidato a presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião. Licenciado em Engenharia Informática e Mestre em Engenharia de Sistemas pela Universidade do Minho. Foi Diretor Nacional de Organização do Partido Socialista entre 2011 e 2014.