Poluição no rio Ave: é tempo de agir

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Para quem como eu desde sempre conheceu as margens do rio Ave nas freguesias e vilas de Ponte, Taipas, Barco, Santa Eufémia de Prazins, Souto, entre outras, fica a sensação que de há uns anos a esta parte as descargas poluentes têm vindo a aumentar.

Recordo-me de ser criança e estar proibido de tomar banho no rio devido às suspeitas de poluição (e, diga-se em abono da verdade, pelo facto do rio ser perigoso). Contudo, no que à poluição diz respeito, a situação foi melhorando e, ao longo dos anos (fundamentalmente ao longo da década de 90), foram tomadas várias medidas para despoluir o rio. Dessas medidas merece destaque a instalação de um colector que abrangia diversos concelhos, que, com a excepção de um ou outro acidente, foi cumprindo a sua função, salvando o rio de muitas descargas poluentes de empresas e particulares. Por essa altura foi também requalificada uma parte da zona ribeirinha de Barco com a criação de uma praia fluvial o que obrigou a alguns cuidados na limpeza do rio e das suas margens. Nos anos seguintes a criação ou requalificação pequenas zonas de lazer junto do rio aconteceu noutras freguesias de Guimarães e de concelhos vizinhos, o que parecia indicar que o processo de despoluição tinha vindo para ficar.

Infelizmente, de há uns anos a esta parte, começaram a ser recorrentes notícias que nos davam conta dos mais variados problemas que atingiam o rio Ave, como, a título de exemplo, poderá ler-se aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui. É verdade que o rio Ave sempre foi alvo de atentados ambientais. Contudo, após o enorme investimento feito na década de 90, o reaparecimento do problema em grande escala não deixa de ser algo surpreendente. No caso de Guimarães, um município que aspirou ser Capital Verde Europeia, a situação é particularmente grave e esperava-se muito mais da Câmara Municipal de Guimarães (CMG) na prevenção e combate a este flagelo.

Um dos casos mais flagrantes e com mais impacto no rio Ave foi o das descargas das pedreiras de Gondomar. A CMG tendo notícia destes factos pelo menos desde 2015, preferiu empurrar a culpa para um concelho vizinho e continuar a fazer negócios (adjudicações por ajuste directo) com a já referida pedreira que, efetivamente, era uma das principais responsáveis pela poluição do Ave. Como agradecimento à CMG a mesma pedreira voltou a atacar o rio em 2016 com uma descarga gigantesca que afectou o rio ao longo de vários quilómetros. Contudo, de acordo com os habitantes das freguesias de Donim e Gondomar, esta grande descarga não foi caso único e terá sido precedida de outras, mais pequenas e quase diárias, que foram sendo perpetradas ao longo dos anos. No passado dia 16 de Setembro, através das redes sociais, tive notícia que novas descargas com origem nas mesmas pedreiras voltaram a acontecer…

O que podemos fazer para acabar com esta situação?

Como simples cidadãos podemos ser mais interventivos, alertar as autoridades competentes, denunciar os casos sobre os quais temos fortes suspeitas e estar mais atentos.

Como vimaranenses devemos exigir à CMG aquilo que pedimos a nós próprios enquanto simples cidadãos: que seja mais interventiva, que alerte e que denuncie os casos sobre os quais tem conhecimento, que não seja condescendente com os infratores.

Mas devemos ir mais longe: devemos exigir que a Câmara que não faça negócios com os poluidores, devemos exigir que a Câmara oriente a Policia Municipal para o cumprimento do artigo a) das suas competências (fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais (…) designadamente nos domínios da defesa e proteção da natureza e do ambiente)  – já alguém viu um PM fora do centro da cidade? – e devemos exigir ainda que a CMG em articulação com as autoridades nacionais, com os cidadãos e com as associações ambientais trace um plano sério e eficaz para que de uma vez por todas se acabe com este problema.

Há poucos dias aconteceu algo (que no momento em que escrevo estas linhas ainda não foi totalmente apurado) que matou centenas ou milhares de peixes num afluente do Ave.  Ao que parece a CMG tem um plano para a despoluição do rio Ave que data de 2015 que, como é evidente, ou não foi posto integralmente em prática ou falhou completamente.

Está na altura de darmos a este problema a importância que ele merece.

É tempo de agir.

Francisco Brito (Guimarães, 1983). Licenciado em História pela Universidade do Minho. Investigador do CITCEM (com interesse em história política, social e militar). Livreiro alfarrabista.