Igualdade

As modas instalam-se e lá vamos nós para mais um título ou função que pouco se percebe. Esta semana foi anunciado que está a ser preparado o Plano Municipal para a Igualdade de Género (2018-2021), que será apresentado brevemente. Ficámos a saber que a vereadora responsável pela acção social será a conselheira Municipal para a Igualdade.

O primeiro impacto é de sorriso no rosto, vamos lá dar seguimento a um caminho que já vai longo mas que é necessário continuar a trilhar. Parecendo que se fez muito na realidade do dia-a-dia percebemos que ainda muito há para fazer no que à igualdade diz respeito.

Aceitar que mulheres e homens são diferentes é o primeiro passo. Mas que, a partir dessa diferença têm de ter direitos e oportunidades iguais. De seguida resta às sociedades exigirem que o caminho se faça em todas as áreas.

O plano ainda não foi apresentado, nem entrou em vigor. O que entrou em funcionamento, já desde 2001, foi o Espaço Municipal para a Igualdade, que, segundo as palavras da senhora vereadora, assegura a integração da perspectiva de género em todos os domínios do Município. No entanto, se formos consultar a página do sítio da Câmara Municipal relativa a este gabinete apenas refere que o trabalho é feito no apoio às vítimas de violência doméstica e aos agressores. Sendo essencial que o município ofereça este apoio à população e que se trabalhe no sentido de acabar com este flagelo, não será necessário que se vá mais longe na abordagem da igualdade?

Sem esquecer que em 2015 a Câmara aderiu à Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local. Ou seja, o caminho para a construção de uma sociedade igualitária estará a ser feito, porém dá a impressão que faltava aqui mais um título pomposo e um plano com objectivos bonitos para que se possa afirmar de seguida que o trabalho é contínuo e em vista tem o desenvolvimento da sociedade vimaranense.

Porque, pensem comigo, se já existe o Espaço Municipal para a Igualdade, há 17 anos, porque é que ainda necessitamos de novos planos e de conselheiras? O trabalho na área da igualdade de género não deveria estar mais desenvolvida e até ser exemplo de sucesso?

Um dos princípios da Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local prevê a participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões na sociedade, contudo o que verificamos é que nos órgãos de decisão política a maior parte dos interventores são homens. As direcções das oficinas do município são ocupadas por homens. Na Assembleia Municipal as intervenções são, na sua grande maioria, feitas por homens. Até quando se questiona as áreas da responsabilidade das vereadoras, mais conhecedoras das problemáticas e soluções encontradas, não lhes é dada a palavra, restando-lhe a passagem de apontamentos para que outros, homens, respondam em nome do trabalho efectuado pelas vereadoras.
Mulheres e homens, ou melhor, as pessoas, não podem sofrer discriminação por causa do seu sexo, cor de pele, raça, orientação sexual, língua, deficiência, religião ou convicções, opiniões políticas, idade, origem de nascimento, estatuto socioeconómico entre outras. A discriminação não tem lugar numa sociedade evoluída.

Sendo assim, vamos aguardar curiosos por este novo plano, que contemplará com toda a certeza a atribuição de medalhas da cidade a mulheres e que irá beber informação a documentos que poucas alterações sofreram desde 2001, mas que continuaremos em 2018 a caminho de 2019 a dizer que agora é que é.

E se me é permitido dar uma dica, é necessário que na captação de investimento para o concelho se perceba se as empresas que acolhemos, e às quais são dados benefícios fiscais, praticam salário igual para trabalho igual e se respeitam os géneros nas suas especificidades.

Mariana Silva, 36 anos, licenciada em Estudos Portugueses e Lusófonos, na Universidade do Minho. É eleita na Assembleia Municipal de Guimarães desde 2009, eleita na Assembleia da União de Freguesias Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião desde 2013 e membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.