Ainda a “novela” de Tancos

Na nossa vida coletiva surgem, de quando em vez, episódios caricatos que não se iniciam com tal perfil, mas a evolução dos mesmos permite atribuir-lhe esse estatuto. Tais acontecimentos, quando tendem a eternizar-se, são explorados até à exaustão por uma comunicação social ávida do tremendismo de que se alimenta no quotidiano, visando a conquista de audiências e, então, instala-se a dúvida de tudo e de todos.

Este breve introito não pretende desculpar, muito menos escamotear os sucessivos erros cometidos pelos intervenientes institucionais no episódio de Tancos. Pouco acostumados a tratar entre si de situações similares não encontraram, até agora, uma explicação convincente e aceitável para o que aconteceu. Aquilo que dificulta uma solução deste imbróglio tem a ver com o estatuto dos responsáveis institucionais em causa, particularmente as Forças Armadas e o poder político, cujo relacionamento exige específica diplomacia. É norma abordarem com pinças os temas mais complexos com que se deparam. Não podem, porém, cometer os erros crassos que adiam o desfecho que o país reclama e que, em síntese, nos digam quem foram os autores e seus cooperantes no assalto ao paiol de Tancos, bem como as penas que, à luz dos respetivos códigos, lhes serão aplicadas.

Todos os cidadãos minimamente informados, institucionais ou não, têm uma noção clara do que se passou e, a bem da imagem e da Justiça de Portugal, esperariam uma ação clara e célere nesta matéria tão delicada. As forças político partidárias, que reclamam dividendos das suas preocupações, a avaliar pelas suas posições, não têm dúvidas já sobre o acontecido. Entretanto, exploram a inoperância e falta de objetividade responsável que, quem de direito, deveria assumir e acabar de vez com uma situação lamentável. Neste particular é legítimo dar-lhes razão. Enquanto tal não acontecer, belisca-se o prestígio das Forças Armadas, entidade que tem para o país – e externamente – uma reconhecida relevância e que um acontecimento casuístico não pode manchar.

Ao poder político, Governo e Presidência da República, impõe-se a decisão que tarda, já que no seu conjunto têm competências para exigir o fim deste marasmo que os descredibiliza e que outros, conhecedores do que se passou, fingem que reclamam toda a verdade que, afinal, já possuem. Reconheça-se, porém, que, neste particular, a razão lhes assiste, pois não é deles que se espera o apuramento da verdade e a informação ao país.
Estes últimos reclamam esmiuçar o tema através de uma Comissão Parlamentar já instalada. Todavia, o país sabe que, salvo um ou outro caso, raro, este tipo de tentativa de descoberta de verdade conduz a muito pouco, antes serve para aprofundar o descrédito do Parlamento. Na verdade, os habituais resultados que dali se obtêm, por regra, são condicionados pelas visões partidárias, hoje pouco credíveis aos olhos dos cidadãos.

A forma mais natural de trazer à luz do dia tudo que urge saber impõe que o Governo, o Presidente da República e os Tribunais encontrem entre si uma forma airosa, sustentada no rigor e na verdade, visando informar o país sobre tão lamentável ocorrência. Sabemos que o tempo de apuramento da verdade e para se fazer justiça é diferente – sempre mais longo – do tempo que os cidadãos desejam. Mas o prestígio das instituições, nomeadamente das Forças Armadas, será tanto mais castigado quanto mais moroso for encontrado e divulgado um esclarecimento credível, que tanto tarda.

O poder judicial, de quem agora se espera que traga à opinião pública resultados da sua atuação a bem da sua própria imagem e do país que servem, fá lo à, certamente, com a celeridade que a delicadeza da situação exige. O passado das Forças Armadas, a que o país tanto deve, a hierarquia política e o poder judicial, apesar de tanta demora, só se credibilizam se transmitirem a verdade do que apuraram com evidente clareza que o problemático episódio de Tancos reclama. O processo arrasta-se há demasiado tempo e, ao contrário de outro tipo de problemas, o tempo não faz esquecer o tema, face à sua delicadeza. Antes pelo contrário, agudiza-se o sentimento de que algo vai mal no seio das mais relevantes e, por norma, mais respeitáveis instituições do país.

Ainda que tardio, um urgente rasgo de eficácia precisa-se. É o país que o aguarda e o bom nome dos altos responsáveis exige. Estes juraram servir o país à luz da Constituição que nos rege, com a verdade e eficácia que tal implica e a que todos os cidadãos têm direito. Cumpra-se a Constituição da República!

Guimarães, 19 de novembro de 2018
António Magalhães