Reserva de Valor, por João Pedro Pinto

O último fôlego do Portugal2020. Assim poderemos chamar à recente aprovação pela Comissão Europeia, da reprogramação dos atuais fundos comunitários ao abrigo do Portugal2020.

Porquê agora? Por um lado, porque estávamos com taxas de compromisso de investimentos acima dos 90% e execução em cerca de um terço desse valor, o que significa que tínhamos grande parte do dinheiro disponível no atual quadro comunitário aprovado em candidaturas, mas ainda não executado pelos beneficiários, pelo que foi necessário fazer uma “limpeza” aos projetos que não são efetivamente para avançar. Por outro lado, houve a necessidade de reafetar verbas pensadas para determinadas linhas de apoio, que acabaram por nunca se concretizar em candidaturas, como é o caso da eficiência energética para as empresas no âmbito do POSEUR. Por último, também não será alheio o facto de haver legislativas no próximo ano. Tudo isto devidamente “cozinhado” resultou num reforço de 2.4 mil milhões de euros repartidos em três principais rúbricas: investimento público em infraestruturas sociais e mobilidade urbana (obras como ampliação do metro do Porto, Lisboa e sistema de mobilidade do Mondego, entre outros projetos); competências, formação, apoio ao emprego e empreendedorismo e por último, inovação no tecido empresarial.

Focando-me na última, são cerca de 688 milhões para disponibilizar e alavancar o investimento empresarial, linhas tradicionais como o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva/Empreendedorismo Qualificado, agora com algumas novidades. Desde logo com o envolvimento da banca, são 14 bancos protocolados com o Portugal2020 no apoio ao investimento produtivo. Sabendo que estas linhas têm uma componente de incentivo reembolsável e uma outra de incentivo não reembolsável (em função do cumprimento de objetivos) e ambas as componentes historicamente são parte integrante do orçamento do Portugal2020, com esta chamada da banca a financiar a componente reembolsável, o governo encontrou uma forma inteligente de praticamente duplicar o orçamento disponível, uma vez que com o mesmo orçamento apoia o dobro do investimento. Espera-se que esta medida não tenha qualquer impacto do ponto de vista operacional para as empresas, uma vez que os custos dos empréstimos são assumidos pelo Portugal2020. Adicionalmente, existem também algumas novidades, sobretudo a nível das taxas de incentivo que foram majoradas para as PME, para os investimentos em temáticas prioritárias como a indústria 4.0, a economia circular ou a transição energética, bem como um prémio para aquelas empresas que prescindam da componente de incentivo reembolsável, sendo assim majorada na componente de incentivo não reembolsável.  Importante ainda destacar o reforço de verbas para o interior do País (que contará com cerca de um terço do orçamento dedicado às empresas), bem como a abertura do período de candidaturas da maior “call” de sempre no Portugal2020, esperada por muitos empresários há praticamente um ano e meio e que poderá assim contrariar a desaceleração que temos assistido em 2018 face a 2017. Que seja uma força, como acredito que será, para inverter a tendência em 2019.

Votos de festas felizes a todos os leitores.

João Pedro Pinto (https://www.linkedin.com/in/joaopinto1/), 32 anos, é licenciado em Ciências Económicas e Empresariais.