… e o resto é paisagem

Quando dava já o caso por perdido, descobri que ainda há uma centelha de verdade nos anúncios de António Costa. Foi a data da entrada em vigor da redução dos passes sociais que me iluminou o espírito.

1 de Abril foi a data escolhida. Que bem escolhida! Aplaudo. Aplaudo a mensagem subliminar de eleger o “dia dos enganos, das partidas, das mentiras” – como lhe queiram chamar – para o início de uma medida que é isso mesmo, um engodo.

Sejamos sérios: a diminuição para menos de metade do custo dos passes dos transportes públicos é, em tese, uma excelente notícia. Muitas famílias ficarão com 40, 60, 80 euros a mais, e mais, nalguns casos, no fim do mês. Faz diferença. Dá para pagar a conta da luz, da farmácia, da alimentação de uma semana. O problema é que é só para algumas famílias, pago com os impostos de todas.

O monstruoso detalhe – e o diabo está sempre nos detalhes – é esse mesmo: a medida só tem efeito útil em Lisboa e no Porto, onde há, de facto, transportes públicos e “verba gorda” para os financiar. O resto do país fica a “ver a navios”, bem ao longe. E isso é profundamente injusto e perverso.

À parte o cariz absolutamente eleitoralista da medida – pelo tempo e pela percentagem de pessoas que abrange – a verdade é só esta: sairão 116 milhões de euros do orçamento do Estado, financiado com os impostos de todos os portugueses, dos quais 80 milhões servirão para pagar os transportes públicos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, sendo os restantes 36 milhões (menos de metade) distribuídos pelas demais 21 Comunidades Intermunicipais. À “nossa” CIM toca pouco mais de 1 milhão, o que, distribuído por todos os respectivos concelhos, dá para pouco mais do que comprar um ou dois autocarros. Não é preciso dizer mais nada, pois não?

Nada contra os lisboetas, e muito menos contra os portuenses, mas não é aceitável que um vimaranense, um bragantino ou um eborense financiem, por decreto, o modo de vida daqueles.

O CDS alertou desde sempre para este problema e propôs que não só houvesse condição de recursos – apenas para as pessoas que tivessem baixos rendimentos – como também que a verba fosse repartida de outra forma. O destino desta proposta foi a do costume: o caixote do lixo. Para contrapor, António Costa, inventou esta solução de distribuir menos de metade do que aloca a Lisboa e Porto por todas as CIM, que só serve para dizer o que ela de todo não é: para todos. Na realidade, é só para o que sempre foi – para Lisboa e Porto.

Há que reconhecer, no entanto, uma virtude a esta história. Serviu para mostrar que a António Costa pouco importam as gritantes diferenças territoriais, as difíceis condições de vida num interior cada vez mais desertificado ou o fosso cada vez maior entre Lisboa e Porto e o resto do país, conquanto que isso lhe garanta o que realmente lhe importa – a simpatia de uma fatia generosa de eleitores. Os de Lisboa e do Porto que, a continuar assim, serão cada vez mais…

Perigosa e teimosamente tão actual como há 150 anos atrás, Portugal é Lisboa (e o Porto) e o resto é paisagem.

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.