Os sindicatos emergentes

Há dias, o país confrontou-se com uma situação que, de tão inesperada na dimensão que atingiu, não se imaginava poder ter acontecido. Na semana da Páscoa emergiu um movimento sindical que parecia provir do nada, cuja ação imediata perturbou a vida de muitos portugueses que, tradicionalmente, escolhem esse período para umas mini férias.

No mundo agitado em que vivemos, os cidadãos têm como preocupação maior das suas vidas a solução dos problemas do quotidiano. À margem do seu dia a dia passam muitos acontecimentos de índole social que a todos dizem respeito, mas que não estão em linha com os problemas habituais, tal é a exigência da vida de cada um.

O que aconteceu durante a semana da Páscoa, com a falta generalizada de combustíveis, consequência da decisão de um punhado de trabalhadores de um sindicato emergente, não deveria ter-nos apanhado tão desprevenidos. Se tivéssemos estado atentos aos sinais dos tempos constataríamos que uma greve similar a esta, a dos estivadores, ainda que com consequências de outra natureza, vingou há poucos meses, praticamente enquanto os seus fautores quiseram. Terminada por acordo das partes envolvidas, com a mediação do governo, após algumas cedências das entidades patronais, e outras, que, de forma indireta, poriam em causa os seus postos de trabalho. Agora, também com a mediação do governo, fez-se uma pausa naquele conflito laboral, que não podia ir mais longe face à legislação em vigor sobre a matéria.

Mas se pode parecer surpreendente que os cidadãos tivessem sido apanhados desprevenidos, mais difícil é de compreender a reação um pouco tardia do mediador, que, afinal, acabou por executar com êxito. Todavia, o alvoroço que a greve causou a grande parte da população não foi nada agradável. O facto de um ou outro líder partidário querer tirar proveito político desta «novidade grevista» não se justifica. Cedendo à demagogia, demonstraram um aparente desconhecimento da ação governativa legalmente limitada que, apesar de um pouco tardia, foi assertiva. Outros líderes reconheceram isso, mas não se deve particularizar a situação e veremos as razões.

Assumamos que estamos a viver um tempo novo nos movimentos sociais e sindicais. Os sindicatos que assentavam e assentam a sua ação numa linha ideológica e agitavam as massas, particularmente em períodos pré eleitorais, com objetivos sobretudo político-partidários, terão de repensar a sua estratégia. Já se percebeu que um pequeno grupo de profissionais, cujo trabalho tem ou pode ter influência direta na vida de todos nós, contrata um advogado para os apoiar na criação do respetivo sindicato e, pouco depois, as suas reivindicações estão a criar perturbação no país inteiro.

Determinadas entidades patronais tratam os seus profissionais com «subtilezas e subterfúgios» que provocam prejuízos efetivos na sua vida profissional, muito particularmente na sua vida futura. A bem dos interesses do país e das empresas no seu todo, determinado tipo de práticas não tem razão de ser numa sociedade democrática europeia, ainda que, tantas vezes, seguindo cartilha neoliberal. A Europa a que pertencemos dispensa tais comportamentos que acabam por dar origem a situações semelhantes à que se viveu durante a semana da Páscoa.

O surgimento dos já denominados sindicatos inorgânicos coloca-nos questões sérias: Em que situação ficam os trabalhadores cujas profissões não são passíveis de provocar turbulência social no país? Será que, a partir daí, teremos trabalhadores de primeira e de segunda, conforme o seu poder reivindicativo? Convém refletir o que parece evidente para não nos depararmos com problemas de injustiça, propensos a originar tomadas de posição e ações que já conhecemos noutros países. Os coletes amarelos em França são um movimento com contornos de organização inorgânica que causam séria moça aos cidadãos, às forças de segurança, ao governo. Por outro lado, os sindicatos tradicionais, para além dos benefícios contratuais e dos direitos e regalias que conseguem para os trabalhadores que representam, e  que tantas vezes sustentam posições político partidárias e agendam ações reivindicativas em datas «convenientes», terão de rever a sua estratégia, sob pena de verem fugir-lhes muitos dos seus filiados e a força que até agora exibiam.

Nesta matéria, pode aplicar-se a expressão popular «ainda a procissão vai no adro», mas parece fácil antever que, graças ao que já foi possível observar, também nestas causas, o «mundo pula e avança».

António Magalhães é licenciado em História pela Universidade do Porto, foi deputado da Assembleia da República e vereador da Câmara de Guimarães, de 1976 a 1990,  foi Presidente da Câmara de Guimarães, de 1990 a 2013, e Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Guimarães, de 2013 a 2017. Atualmente é presidente do Conselho de Curadores do Instituto Politécnico do Cávado e Ave, com sede em Barcelos.