Em casa está alguém à nossa espera

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Uma boa dose de civismo, marinada em bom senso e aquecida a bom respeito nunca fez mal a ninguém e previne contra muitas dores de cabeça!

Já passaram uns bons anos desde que o Código da Estrada sofreu alterações (importantes) e entrou em vigor “O Novo código” (“novo” entre aspas aspas), introduzindo direitos e deveres no que diz respeito aos velocípedes (diga-se “uso da bicicleta na prática de ciclismo”), com o objetivo de aproximar Portugal dos restantes países europeus com melhores índices de  segurança rodoviária.

Apesar de “O Novo Código da Estrada” ter entrado em vigor já em janeiro de 2015, com a intenção também de aumentar a proteção dos ciclistas, os mais vulneráveis na estrada, os automobilistas, sobretudo estes, continuam a agir sem conhecimento do mesmo. A estrada é hoje um espaço a ser partilhado por todos e urge dar a conhecer as principais alterações para que, por um lado, haja uma melhor convivência entre todos e, por outro, faça-se um stop ao “genocídio rodoviário” que ocorre diariamente em Portugal!

Sim, caros leitores, é por lei que as bicicletas passaram a poder circular aos pares na via pública! Para si, que tirou a carta antes de 2015, segundo um anterior Código da Estrada que proibia que os velocípedes circulassem em paralelo, está na altura de se atualizar! Eles não só podem como devem fazê-lo! Esta é uma medida que visa garantir a segurança do utilizador da bicicleta. Por favor, não buzine, não grite e muito menos passe as ditas “fininhas” que podem causar um grave acidente! Circular a par não é mais perigoso: é sim um modo de proteção de grupo e de aumento de visibilidade. Ultrapassar dois ciclistas não é diferente de ultrapassar outro automóvel. Esta lei vem permitir que, entre muitas outras situações, pais possam acompanhar filhos lado a lado.

Todavia, senhores ciclistas, não podem circular lado a lado mais do que dois elementos e não podem causar perigo ou embaraço ao trânsito. (Art. 90 do CE) “É mandá-los a todos para a berma, como se faz em Espanha!” Pois, a ideia é boa mas muito difícil de por em prática no nosso país (ao contrário do que acontece no vizinho, onde as bermas têm cerca de 1,5m – a dita distância de segurança que os automobilistas devem de salvaguardar para os ciclistas). Cá em Portugal, o Código de 2015 diz que um velocípede deixa de estar obrigado a circular o mais próximo possível da berma e que tem, isso sim, que transitar pelo lado direito da via, conservando uma distância de segurança para a berma. (Art. 90 do CE)

Calma! A estrada é mesmo o local destinado aos velocípedes! Viva a Nova Legislação! Não, não é para eles que existem as ciclo ou ecovias! Estas estão destinadas ao lazer dos cidadãos, desde peões a carrinhos de bebé, trotinetas e até as bicicletas! Mas isto não quer dizer que o ciclista seja obrigado a seguir nelas! Caso exista uma pista especial, os velocípedes devem circular de preferência por esta via (“de preferência” e não obrigatoriamente”). Porém, se o ciclista opta por seguir na via pública, deve respeitar as regras de trânsito – ou seja, é lógico que não pode andar nos passeios! Esta situação é proibida a todos os veículos no Código da Estrada!

Todavia, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões, os menores até 10 anos estão autorizados a andar de bicicleta nos passeios – mas só os menores até aos 10 anos e se não puserem em perigo ou perturbarem os peões; caso contrário nem eles estão autorizados a seguir no passeio. Uma vez que com o Código da Estrada que entrou em vigor em 2015 os velocípedes passaram a estar equiparadas a automóveis e motociclos, no que à prioridade diz respeito, no caso de não haver sinalização, passa a aplicar-se também às bicicletas a regra geral de cedência de passagem.

Ou seja, se um velocípede se apresentar pela direita, tem agora prioridade sobre o veículo motorizado. Realço que os velocípedes, beneficiando da regra da prioridade, também têm que cumpri-la. Acredito que muitos atropelamentos poderiam ser evitados se os automobilistas estivessem sensibilizados para este artigo legal e atendessem à velocidade real a que circulam os velocípedes que não têm a mesma capacidade de travagem, sendo esta muito demorada e gradual até que o veículo se imobilize por completo. (Art. 32 do CE) “À direita” parece ser mesmo a expressão chave para lidar com este Código. Veja-se agora o caso da circulação dentro das rotundas em que, independentemente da saída que vão tomar, os velocípedes podem ocupar a via de trânsito mais à direita. Esta é outra das alterações ao Código que concorre para o ampliado número de acidentes, merecendo especial atenção e divulgação. Se vai com pressa, aguarde que o ciclista passe! Atropelá-lo só o fará chegar mais tarde ao destino!

Já que estou no ponto das “pressas”, aproveito para aclarar o público e dar a saber que para ultrapassar uma bicicleta também há regras: o condutor de uma viatura tem que guardar uma distância mínima obrigatória de 1,5m para o ciclista e está também obrigado a moderar a velocidade durante a ultrapassagem. De facto, desde há muito que a ultrapassagem implica sempre passar para a faixa contrária para depois retomar a faixa original à frente do veículo ultrapassado (38.º Código da Estrada), pelo que a nova regra de deixar um metro e meio lateral ao ultrapassar ciclistas é apenas uma medida de segurança adicional. Quem segue no carro não tem noção do impacto da ultrapassagem muita próxima no ciclista, do “susto” (sem se saber a reação que pode causar) nem da força criada pelo vácuo e vento produzido (superior em camionetas e camiões).

Pelo exposto até aqui e pela rigidez da linguagem, já se percebeu que os condutores de velocípedes estão sujeitos a muitas infrações, tal como os automobilistas. São exemplo a velocidade excessiva, excesso de álcool ou o consumo de substâncias psicotrópicas, passar sinais vermelhos, circular nos passeios, falar ao telemóvel, luzes de sinalização, sinalização de mudança de direção, identificação pessoal, entre outras. Eu bem sei que ao uso da bicicleta está associada uma experiência de bem-estar, de liberdade, de legado para um mundo melhor, mas, com as alterações ao código, para que essa experiência pudesse ser feita com salvaguardas legais para o utilizador, novos deveres recaíram sobre o mesmo. Desta forma, pela regra geral definida no artigo 96 do CE, todas as coimas por infração previstas no Código da Estrada são
aplicáveis aos ciclistas, sendo reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo, salvo quando se trate de coimas especificamente fixadas para aqueles condutores.

Hoje, num tom muito menos poético, apresento esta crónica. Este é um tema de cidadania importantíssimo de abordar e de partilhar. Escrevo como Ilda cidadã que conduz um automóvel ou um velocípede a motor, cumprindo as regras do código e escrevo também como Ilda Pereira, corredora de ciclismo que, tal como muitos outros corredores, tem nas estradas o seu local de trabalho pois é nelas que temos de treinar. Infelizmente, temos perdido muitos colegas em
treino, outros são vítimas de práticas negligentes por parte dos automobilistas – eu mesma já fui atropelada mais do que uma vez. E isto não está certo! Temos todos de poder “Pedalar em segurança”.

Ilda Pereira (http://ildapereira.com), 36 anos, licenciada em Ensino de Português e Inglês, na Universidade do Minho, e em Artes, na Escola Superior Artística de Guimarães. Foi oficial da Força Aérea e é corredora internacional de ciclismo desde 2010.