Lua de Fel

O problema da violência doméstica constitui uma chaga social no nosso país, não é demais repeti-lo, é o crime contra as pessoas que mais mata em Portugal.

Todos os meses morrem em Portugal acerca de 5 mulheres nas mãos dos que lhes são mais próximos. Como é possível isto acontecer em pleno século XXI ????!!!!!!!!!!!!

A violência doméstica entre os cônjuges é muito mais comum do que se imagina. É transversal a toda a sociedade, não escolhe cor, faixa etária ou estrato social. Na Europa, 1 em cada 5 mulheres, pelo menos uma vez na vida, é vítima de agressões dentro de casa. Em Portugal, mais de 10.000 mulheres queixam-se anualmente à polícia ou aos centros de apoio e todos os meses, pelo menos 5 são vítimas fatais. O ano passado foram noticiadas as mortes de 28 mulheres que morreram em contexto de violência doméstica.

O número de queixas apresentadas nos postos da GNR e nas esquadras da PSP continua elevado. Segundo o Relatório Anual de Monitorização de 2018, as forças de segurança registaram nesse ano 26.432 participações de violência doméstica. Lisboa (5981), Porto (4614), Setúbal (2458), Aveiro (1804) e Braga (1801) foram os distritos com mais queixas.

Ao contrário do que se pensa, a agressão física não é a única forma de violência. Muitas mulheres são intimidadas, ameaçadas, sofrem privação económica, além de agressões psicológicas e sexuais. E uma vez que a violência começa, tende a piorar e a tornar-se cada vez mais frequente e destrutiva. Muitas vítimas não denunciam por vergonha, mas a maioria tem medo. O que muitos não sabem é que a violência doméstica é crime público, por isso não é necessário que seja a própria vítima a fazer a denúncia.

Em março, uma resolução do Conselho de Ministros criava a comissão técnica multidisciplinar para a “melhoria da prevenção e combate à violência doméstica”. Três meses depois, o relatório final dessa comissão técnica sugeria que houvesse uma melhoria da proteção das vítimas de violência doméstica nas 72 horas após uma denúncia e que era imperativo haver uma ação “intensiva e célere”. O relatório propunha ainda “a criação de uma rede de urgência de intervenção, que possa ser acionada 24 horas por dia, envolvendo as autoridades judiciárias, os órgãos de polícia criminal e as estruturas de apoio à vítima”.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) este ano há pelo menos 24 vítimas do sexo feminino (incluindo uma criança) e seis vítimas do sexo masculino “com indícios seguros de morte ocorrida em violência doméstica”.

De acordo com o último relatório da APAV, 78% das queixas de crimes contra as pessoas são de violência domestica e 86% das vítimas destes crimes são mulheres. Os agressores são, em 49% dos casos, os cônjuges e/ou companheiros e, em 13% dos casos, os ex-companheiros. Estas são outras estatísticas.

24 (VINTE E QUATRO) mulheres foram assassinadas neste ano de 2019.

E havia vinte e quatro vidas, vinte e quatro histórias, e havia vinte e quatro rostos!

E havia vinte e quatro mulheres que foram crianças, foram filhas e, em muitos casos, que eram mães.

Vinte e quatro mulheres, jovens ou menos jovens; mais ou menos escolarizadas ou qualificadas; profissionais ou donas-de-casa.

Vinte e quatro mulheres que, se calhar, até sonharam com príncipes encantados, e estes príncipes, transformaram-se em sapos, em sapos não, nas BESTAS que as levaram à morte.

Sei, que muitas mulheres que sofrem ou sofreram de violência doméstica, quando ouvem a notícia de mais uma vítima, sentem um medo atroz de serem mortas que as reduz a sombras.

Somos todos responsáveis na luta contra este flagelo. E “ENTRE MARIDO E MULHER TEMOS O DEVER DE METER A COLHER”.

Tânia Salgado da ADDHG – Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães.