Reserva de Valor, por João Pedro Pinto

Há uma nova geração de incentivos para apoiar o mercado empresarial em Portugal!

Nas últimas semanas foi concretizada a reprogramação do Portugal2020 levada a cabo nos últimos meses, estando agora para aprovação na Comissão Europeia. Fazendo uma contextualização, o total do envelope financeiro destinado a Portugal entre 2014 e 2020 de fundos comunitários é de 25 mil milhões de euros, no âmbito dos 16 programas operacionais, temáticos e regionais. Neste momento, estão em causa cerca de 3 mil milhões para redistribuir na economia nacional, em apoio ao investimento público e ao investimento privado.

Focando-me sobretudo nos apoios ao investimento empresarial, existem várias novidades que me parecem relevantes, desde novas tipologias de incentivos a algumas alterações aos incentivos já existentes.

Começando pelo Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva / Empreendedorismo Qualificado, que representa, sem dúvida, a maior fatia na dinamização do investimento nacional, uma vez que apoia sobretudo maquinaria / equipamentos / software produtivo que estejam associados a aumentos da capacidade produtiva ou de novas unidades industriais e turísticas, destaco duas novidades: um novo mecanismo de registo prévio da intenção de investimento, uma antecâmara ao período de candidaturas. Isto é, mesmo com as candidaturas indisponíveis e desde que registem a intenção, as empresas podem iniciar os investimentos produtivos ao abrigo desta linha, podendo estes assim ser considerados na futura candidatura. A outra alteração chama a banca a participar diretamente neste incentivo, financiando diretamente a empresa na componente de incentivo reembolsável (ficando os encargos com juros a cargo do Portugal2020) e antecipando-se para o início dos projetos o usufruto do subsídio a fundo perdido (até aqui o usufruto tem sido dois anos após o término do projeto). Duas ferramentas interessantes, uma vez que a primeira agiliza o investimento dos empresários, sem necessidade que estes “congelem” os mesmos, como acontece atualmente em muitos casos, até à disponibilização das candidaturas e a segunda alavanca os fundos disponíveis, que já são escassos por estarmos a caminhar para o final do quadro comunitário. No total, são 1050€ milhões alocados especificamente para este incentivo, o que irá certamente dinamizar o crescimento do investimento industrial que se previa no início do ano ser residual (0,2%) para 2018.

Menos representativos a nível de volume, mas igualmente importante sobretudo para startups ou pequenas empresas, foram na passada semana lançados alguns novos ou reformulados apoios, denominados de Vales Simplificados, que se caracterizam por serem projetos “user friendly” e mais abrangentes no que a temáticas diz respeito. Aqui fica uma perspetiva geral de cada um deles:

Vale Oportunidades de Investigação: a possibilidade de promoverem a avaliação e identificação de problemas técnicos que importa resolver, de forma a permitir reforçar a competitividade da empresa ao nível da melhoria de produtos e de processos;

Vale Incubação: apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas;

Vale Oportunidades de Internacionalização: os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo;

Vale Economia Circular: a elaboração de um diagnóstico que conduza à definição de um plano de ação conducente à implementação de modelos de gestão e de crescimento alinhados com estratégias relevantes para uma economia circular, nomeadamente a nível de eco-design, eco-eficiência, eficiência energética, eco-inovação, simbioses industriais, extensão do ciclo de vida dos produtos, valorização de subprodutos e resíduos e novos modelos de negócio e desmaterialização e transformação digital;

Vale Comércio: projetos individuais de empresas, com atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração para apoio em serviços de consultoria com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME;

Espera-se também a partir de Setembro a disponibilização do Vale Indústria 4.0, que servirá para apoiar uma maior digitalização da indústria.

Mas o reforço de verbas não será só para as empresas, apesar de corresponderem à maior fatia, seguem-se reforços para o investimento público em infraestruturas de desenvolvimento territorial, infraestruturas escolares, de saúde, património, reabilitação urbana, mobilidade urbana sustentável, formação de adultos e centros tecnológicos, com o interior do País a ter direito a uma fatia de cerca de 30% desta reprogramação de verbas do Portugal2020, procurando-se assim apoiar uma convergência com as regiões ditas mais ricas.

No conjunto de todas as medidas e a este ritmo, este será muito provavelmente o quadro comunitário com a maior taxa de execução de sempre. Interessante será perceber, a médio prazo, se será também aquele que terá a melhor taxa de execução.

João Pedro Pinto (https://www.linkedin.com/in/joaopinto1/), 32 anos, é licenciado em Ciências Económicas e Empresariais.