Dialética Política: Executivo é unânime ao considerar que Convívio deve manter a sua sede

Em vésperas de mais uma reunião do executivo, o Dialética Política lembra a unanimidade da aprovação de um apoio de 150 mil euros à Associação Convívio para a aquisição da sede desta coletividade que comemorou recentemente 57 anos. Mas a oposição levantou algumas questões – nomeadamente quanto ao exercício do direito de preferência no momento da transação do edifício entre privados. Já Domingos Bragança defende que “a Câmara não pode estar em tudo”.

Domingos Bragança, presidente da Câmara

Nós atendemos ao pedido que o Convívio nos fez: a associação o que nos fez foi deste valor e foi correspondido. Portanto pediu os 150 mil euros que precisava, a Câmara atendeu esse pedido numa situação de excecionalidade. E depois veio dizer que afinal o pagamento à condição no ato da escritura não era possível, teria que ser no exercício do direito de preferência até numa ação judicial. E a Câmara, não se querendo meter – nem podendo nem devendo meter – nas litigâncias entre entidades, nomeadamente entre privados, disse à entidade, a entidade cultural Convívio, a Associação Convívio quer e precisa deste valor para depósito para exercer o direito de preferência, a Câmara está disponível para isso. Obviamente sendo improcedente, como diz a proposta, devolverá esse valor.

E eu espero que tudo corra bem, e até vou mais longe: eu espero que entre a empresa que adquiriu, que fez a escritura do edifício e a Associação Convívio que se entendam, que eu acho que não é difícil entenderem-se, e que nem precisem de pleito judicial para isso.

Não me chegou sequer [a Câmara exercer o direito de preferência aquando da transação do imóvel, premissa para qualquer venda de imóveis integrados no centro histórico]. Há uma questão que eu quero dar a conhecer: a Câmara não pode estar em tudo. A Câmara tem responsabilidades fundamentais de resposta às necessidades e à criação de futuro dos vimaranenses. Não pode estar em tudo, qualquer associação que entre em fragilidade a Câmara vai e intervém. Não pode ser.

Portanto analisa, propõe apoio mas é preciso que – o movimento associativo sabe que pode contar com a Câmara e, neste caso o Convívio também contou, mas nós não podemos estar a intervir e a responder a tudo porque não é nossa competência. Temos que estar atentos e temos competências nas diversas dimensões que temos que dar resposta. Mas isto não significa – relativamente ao Convívio – a resposta da Câmara foi integral. Solicitou-nos os 150 mil euros e disse que ia exercer esse direito de compra.

Nem a Câmara tem que interferir: se a proposta que chegou à Câmara foi de aquisição por parte do Convívio e que precisava de 150 mil euros para perfazer o 370 mil euros para perfazer o total para comprar e a Câmara disse esta cá os 150 mil euros, quando fizer a escritura a Câmara entrega os 150 mil euros e está. A seguir, passado um ou dois dias, ou muito pouco tempo vem dizer “olhe, afinal surgiu aqui um problema e nós precisamos de uma ação judicial e depositar este valor para direito de preferência”. A Câmara disse sim, senhor, e reformulamos a proposta e tem este valor. E está tudo bem.

Aqui correspondemos a tudo, agora, isto a talho, enfim, a talho de foice, quero dizer que as associações contam com o apoio da Câmara mas as associações têm os seus associados e os seus cooperantes, enfim, tem o seu mecenato e o apoio normal da Câmara para a sua atividade mas é preciso ter cuidado porque a Câmara tem que corresponder perante todos os vimaranenses e não pode em situações que vão surgindo de dificuldade a Câmara chegar lá e dizer “estejam à vontade que a Câmara compra isto e resolve isto”.

Ricardo Araújo, vereador da Coligação Juntos por Guimarães (PSD Guimarães)

Nós votamos favoravelmente este apoio ao Convívio, sobretudo, por reconhecer a importância que esta associação cultural tem na nossa comunidade, importância, essa, não só pela história que a associação tem, mas também pelo seu presente e pelo seu futuro. Votamos favoravelmente na última reunião de Câmara e votamos favoravelmente nesta reunião.

É importante notar que a Associação Convívio é uma associação que a todos nos orgulha que hoje a sua importância extravasou já as fronteiras do nosso concelho e em relação à  localização da sua sede social não é uma questão menor importância. A Associação Convívio é uma associação de cidade que hoje trabalha e tem repercussão para todo concelho e até para todo país, mas é intrinsecamente uma associação de cidade e, portanto, a memória da localização onde está é, naturalmente, importante para o trabalho que desenvolve.

Por isso, nesse sentido, nós queríamos manifestar, naturalmente, não só o reconhecimento pelo trabalho que a associação tem desenvolvido mas o nosso apoio ao nível daquilo que são as pretensões para o trabalho presente e futuro..

Em contexto de reunião de Câmara, o órgão que governa dos destinos do município, os temas são quase sempre debatidos a duas caras. Este exercício de dialética política serve para conhecer os argumentos que suportam as aprovações, abstenções ou chumbos que, de quinze em quinze dias, vão marcando a cidade. O seu a seu dono: discursos transcritos na primeira pessoa.
Este trabalho conta com o apoio da:

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