À mulher de César não basta ser, é preciso parecer

Print

A semana passada foi dominada pela discussão sobre a autonomia e a independência do Ministério Público.

Vou directa ao ponto, sem rodeios. Rejeito qualquer tentativa, ainda que meramente académica, de condicionamento ou de controlo político-partidário do Ministério Público. E, por muito que o Bloco Central o negue, foi isto, e só isto, que PSD e PS puseram em cima da mesa.

O PSD de Rui Rio – que veio para moralizar e dar um banho de ética – queria que o Conselho Superior do Ministério Público fosse composto maioritariamente por não magistrados, escolhidos pelos partidos com maior representação parlamentar; o PS de António Costa – que clamava não ter qualquer intenção de mexer no dito Conselho – queria, afinal, alterar a configuração daquele para  substituir dois dos procuradores eleitos pelos seus pares por dois membros que não teriam necessariamente de ser magistrados. Ou seja, não só queria mesmo alterar o actual status quo, como o fazia desequilibrando o poder a favor de não magistrados. Ambos com uma justificação, no mínimo, desconcertante – retirar do Conselho o peso da corporação.

Ora, o Conselho Superior do Ministério Público tem competências tão sensíveis quanto escolher os procuradores que dirigem as investigações criminais, pelo que a única coisa que o poder político pode querer dele é distância. Coisa que a representação maioritária de não magistrados escolhidos pelos partidos não garante de todo. E o passado recente já o demonstrou da pior maneira…

É por isso que é tão incompreensível a opção do Bloco Central. Que ufana cegueira impedirá PSD e PS de verem o óbvio? No país de Sócrates, Vara, Granadeiro, Salgado e Bava, só para citar alguns nomes, queremos mesmo correr o risco (mesmo que só hipotético) da pressão política no Ministério Público? No país onde a corrupção é o problema mais cáustico da justiça, queremos mesmo correr o risco de poder beliscar a independência e a autonomia de quem tem o poder de a combater?

Não, não queremos. O CDS seguramente não quer.

Mas mais: que PSD e PS entendam que é preciso alterar o estado de coisas na justiça portuguesa, eu percebo e subscrevo. O que não percebo é que vejam na alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público – e no afastamento do seu pretenso corporativismo – o remédio para todos os seus males. Tanto mais que não se alcança a relação entre os problemas da justiça e o corporativismo do Ministério Público.

Os males da justiça portuguesa estão na lentidão, na complexidade processual, na falta de capacidade técnica para tratar as questões da criminalidade económico-financeira ou na escassez de recursos. Não estão, certamente, na composição do famigerado Conselho e no seu enquistamento. E, se estivessem, não tenho uma dúvida de que preferia viver com isso do que com a permanente suspeição sobre a isenção e a permeabilidade do Ministério Público.

De resto, não deixa de ser extraordinário que todos os partidos, sem excepção, tenham esquecido durante quatro anos as questões da justiça – e deixado a jazer na solidão da Primeira Comissão todas as propostas que o CDS apresentou na matéria, em resposta ao chamado Pacto da Justiça – e que, na recta final, a única medida que alguns têm para apresentar é, precisamente, uma que ao invés de a impulsionar, a pode tolher e manietar.

E, com isto, não quero de todo dizer que PSD e PS pretendem interferir em processos judiciais ou que têm uma intenção maléfica e oculta. Mas à mulher de César não basta ser, é preciso parecer…

Vânia Dias da Silva, 40 anos, residente em Guimarães, jurista, Deputada à AR eleita pelo círculo eleitoral de Braga nas listas do CDS-PP. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura. Vogal da Comissão Política Nacional do CDS-PP.