Paulo Lopes Silva: ” Todas estas conquistas e sonhos de Abril se devem, na sua maioria, ao poder local”

anuncio 2 caras.jpg
“Cidade Sem muros nem ameias. Gente igual por dentro, gente igual por fora”
Estas são as primeiras palavras da Utopia de Zeca Afonso. Estes são os desejos das primeiras horas da Utopia de 25 do abril de 74. O sonho de valentes homens e mulheres que puseram fim a um regime ditatorial que estava a matar o país. Um sonho ainda vivo. Porque o sonho comanda a vida.
Hoje já não sonhamos com o fim da Guerra colonial, a liberdade de expressão ou o direito ao voto. Hoje os sonhos são outros e temos a liberdade de os concretizar.
A Cidade sem muros nem ameias, com gente igual por dentro e por fora é também o ideal que move Guimarães. A Coesão Social e Territorial, Educação e Cultura para todos, o Apoio aos mais desprotegidos e mais e melhor emprego.
O poder autárquico livre e democraticamente eleito foi, sem sombra de dúvidas, uma das mais importantes Portas que Abril Abriu. Em Guimarães, foram milhares de autarcas que serviram o nosso Concelho e que ajudaram a construir o que hoje temos.
Destaco Edmundo Campos, António Xavier, Manuel Ferreira, António Magalhães e Domingos Bragança. Pela responsabilidade do cargo que assumiram, e porque ao longo destes 44 anos fizeram de Guimarães um concelho melhor e uma Cidade de referência.
Património da Humanidade, Capital Europeia da Cultura, Cidade Europeia do Desporto e que não desiste de ser Capital Verde Europeia.
A Domingos Bragança cabe-lhe ainda esta responsabilidade. Há cerca de meio ano os vimaranenses disseram-lhe de forma reforçada que contam com ele para continuar a construir Abril. E bem que sabemos que mantem a Utopia de Zeca Afonso viva.
Quando pretende mudar o paradigma da mobilidade levando transportes públicos de qualidade a todas as freguesias, levando cultura a todo o concelho, com educação de qualidade para todos os meninos e meninas, investindo como nunca nas freguesias e com um olhar especial para a área social, sendo o apoio necessário aos que mais precisam.
Juntamente com a mobilidade, que com a constituição da Autoridade Municipal de Transportes se começou a desenhar a sua solução, a habitação a preços acessíveis constitui uma das notas de maior necessidade de atenção, para que se cumpra Abril.
Todas estas conquistas e sonhos de Abril se devem, na sua maioria, ao poder local.
E a este poder local urge juntar mais competências, capacidade para as concretizar e centros de decisão mais próximos. Descentralização de competências e Regionalização.
Está por dias o documento enquadrador do futuro quadro de competências descentralizadas e é absolutamente fundamental que dele, resulte o reforço das responsabilidades ao nível da gestão do setor da educação, da saúde, da ação social, da cultura e de um alargado conjunto de outras áreas, na capacidade dos eleitos locais darem resposta pronta.
Espera-se, claro está, que esta descentralização seja acompanhada pelo respetivo envelope financeiro que permita cumprir de forma consentânea com a responsabilidade transferida.
Este pacote é importante, mas tão ou mais importante é não deixar esquecer a Regionalização. Não haverá maior aprofundamento das conquistas de Abril, no que toca à democracia, do que a capacidade de um outro conjunto de competências atualmente centralizadas, passe a um nível regional, trazendo do Terreiro do Paço até cada região uma real capacidade de decisão em diversas matérias.
Todas as conquistas e desafios de futuro precisam de ser acompanhadas por uma defesa intransigente da democracia. Só com um sistema político saudável seremos capazes de continuar a honrar a luta travada por tantos.
Os tempos que correm trazem-nos desafios com que temos que lidar de imediato, especialmente no que toca à confiança nos partidos e nos políticos, ao populismo e aos ataques constantes à liberdade de expressão pelo seumaltrato.
A confiança nos eleitos e nos partidos já conheceu dias melhores. Infelizmente, são os próprios agentes políticos que numa ação autofágica têm dado o primeiro passo para sua destruição. Quer pela via da usurpação dos cargos exercidos – esquecendo a ética e outros valores fundamentais – , quer pela via do ataque político desleal, personificado, insidioso e mais destrutivo para toda a classe política do que para os alvos a que normalmente essas investidas se destinam.
Infelizmente ao nível local temos exemplos deste tipo de comportamento que, felizmente, não têm sido acompanhados pelo reconhecimento eleitoral do Povo.
Muitas destas ações estão, também, associadas ao populismo. Na era dos cliques, a pressa de dizer o que convém, ultrapassou a urgência de dizer o que faz falta. E é no meio desta corrida que se perde a seriedade, construindo-se argumentos à lá carte em vez de ideias consistentes e responsáveis.
O populismo não assenta apenas no politicamente correto. Assenta também nas pós-verdades e nos factos alternativos. O convencimento popular faz-se por histórias fabuladas e discursos fabulosos. Curtos e simples.
A dimensão política e ideológica perdem para o imediatismo, e a seriedade e a ética capitulam perante os “Diz-se que…” e os “Sendo verdade..” como prefixos de uma opinião sobre a mais desavergonhada mentira.
A fábula é empacotada em caixas bonitas e distribuída por perfis falsos, veículos anónimos, mensageiros mascarados de profissionais sérios e apoiantes que só conhecem a verdade com que os evangelizam e que reagem em matilha quando recebem o aviso.
O Zeca falava na Corja que topa da janela. Hoje os tempos são outros, mas continua a fazer falta avisar a malta. Para que saibamos distinguir bem aquilo que lemos e ouvimos, a bem da nossa democracia.
Mas, como dizia Mário Soares em 1947 no Manifesto à Juventude:
“Que continuem os nossos adversários com os seus processos historicamente condenados. Que cheguem às mais degradantes violências, às piores injúrias. Que sejam até ao fim vítimas de si próprios, das suas próprias naturezas e instintos. Nós saberemos manter-nos, serenamente, corajosamente. A consciência nacional, por mais adormecida que pareça, nos julgará – a nós e a eles. E venceremos.”
Digamos todos os que aqui estamos, e que temos a responsabilidade maior de defender a democracia, que não seremos seus inimigos. Saibamos, não por corporativismo, mas por defesa do superior interesse democrático, respeitar as conquistas de Abril. Sob pena de voltarmos a ver a nossa liberdade agrilhoada pelos donos da sua própria verdade.
44 anos depois os desafios são outros, mas a vontade é a mesma. José Mário Branco, que viu este povo lutar, para a sua exploração acabar, resumia em duas quadras:
“Nós queremos trabalho
E casa decente
E carne do talho
E pão para toda a gente”
(…)
“Só a nosso mando
É que há liberdade
Vamos lá lutando
P’ra mudar a sociedade”
Viva o 25 de abril. Viva a Liberdade.
Viva Guimarães. Viva Portugal.